Banca de DEFESA: GABRIELA BEATRIZ NASCIMENTO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: GABRIELA BEATRIZ NASCIMENTO
DATA : 29/09/2026
HORA: 15:30
LOCAL: HÍBRIDA
TÍTULO:

A AMBIGUIDADE DA CATEGORIA “PARDO” NO CONTEXTO DO RACISMO ESTRUTURAL: UM ESTUDO COMPARADO DOS PROCEDIMENTOS DAS BANCAS DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DA UFPE e UFBA (2019-2026)

PALAVRAS-CHAVES:

Racismo estrutural; Ações afirmativas; Cotas raciais. Bancas de heteroidentificação; Categoria pardo.

 

PÁGINAS: 135
RESUMO:

A política de cotas raciais representa um marco na democratização do acesso da população negra (pretos e pardos) às universidades públicas no Brasil. Contudo, a garantia desse direito por meio do seu principal mecanismo de controle, as bancas de heteroidentificação, responsáveis por verificar o enquadramento racial dos
candidatos autodeclarados, esbarram na complexa classificação racial brasileira. O sujeito pardo ocupa uma zona de ambiguidade fenotípica operada historicamente pela dinâmica do racismo estrutural. Nesse cenário, coloca-se a problematização central desta pesquisa: em que medida a ambiguidade da categoria parda, no contexto do racismo estrutural, obstaculiza a atuação das bancas de heteroidentificação na implementação das políticas de cotas raciais nas universidades? Esta dissertação examina o funcionamento das bancas de heteroidentificação da UFPE e da UFBA para verificar em que medida a leitura institucional do fenótipo pardo compromete a efetividade das cotas raciais. Como objetivos específicos, busca-se investigar a ambiguidade da categoria parda no sistema de classificação racial brasileiro enquanto marcador identitário no contexto do racismo estrutural, examinar o processo de construção das ações afirmativas no Brasil e a agenda das cotas raciais nas universidades públicas, e analisar as bancas de heteroidentificação com base nos processos e critérios de seleção adotados pela UFPE e pela UFBA como mecanismo de garantia da efetividade do direito às cotas raciais. Para tanto, adota-se abordagem qualitativa, com método dedutivo, combinando análise normativa, revisão bibliográfica e pesquisa documental realizada por meio de pedidos de acesso à informação à UFPE e à UFBA, a fim de mapear como o fenótipo do sujeito pardo é lido e regulamentado na prática das bancas de heteroidentificação. Os resultados demonstram que a ambiguidade da categoria parda constitui obstáculo estrutural, e não meramente procedimental, decorrente do racismo estrutural, e que as universidades, ao assumirem a operacionalização das cotas, produziram assimetrias institucionais entre UFPE e UFBA, sobretudo na divergência entre os modelos presencial e virtual de verificação fenotípica e na opacidade quanto à publicização dos dados de indeferimento. Conclui-se que as normativas procedimentais, embora indispensáveis, são insuficientes sem letramento racial contínuo, reafirmando as bancas de heteroidentificação como instrumento a ser fortalecido, não deslegitimado.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2283078 - ANTONELLA BRUNA MACHADO TORRES GALINDO
Interna - 2257182 - MANUELA ABATH VALENCA
Externa à Instituição - VALDÊNIA BRITO MONTEIRO - UNICAP