Banca de QUALIFICAÇÃO: JOSE MARIO RAMOS CORREIA DE ARAUJO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JOSE MARIO RAMOS CORREIA DE ARAUJO
DATA : 28/05/2026
LOCAL: VIDEOCONFERÊNCIA
TÍTULO:

Ethos, Logos e Pathos: aplicação de parâmetros de retórica analítica naanálise de construção do direito nas decisões do Superior Tribunal Militar

PALAVRAS-CHAVES:

Retórica jurídica; Superior Tribunal Militar; decisão judicial; Estado Democrático de Direito; justiça militar.

PÁGINAS: 211
RESUMO:

O presente trabalho investiga a produção das decisões judiciais do Superior Tribunal Militar (STM) sob o prisma da retórica jurídica analítica. Partindo do pressuposto de que a retórica transcende a mera persuasão, revelando mecanismos de construção discursiva e estratégias do orador, a pesquisa tem como objetivo geral elucidar a arquitetura retórica dos julgamentos da Corte Castrense, especialmente diante de sua composição majoritária por ministros leigos oriundos das Forças Armadas. Metodologicamente, o estudo combina procedimentos históricos e analítico-retóricos, tendo como marco teórico os escritos de Luppold, von Schlieffen e autores das escolas de Mainz, Tübingen e Retórica do Recife. A análise recai sobre decisões que tratam de Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas julgados pelo STM, abordando temas como a competência para julgar ex-militares e a aplicabilidade do Acordo de Não Persecução Penal no âmbito da Justiça Militar da União. Utilizam-se categorias como background, setting, quaestio, mensagem e os meios persuasivos logos, ethos e pathos. Os resultados esperados visam compreender de que forma a formação militar e os princípios de hierarquia e disciplina influenciam os juízos valorativos e a plausibilização das decisões, bem como verificar a adequação dessa prática ao Estado Democrático de Direito, sobretudo porque o tribunal julga civis em tempos de paz, com supressão de instâncias e com votos dos juízes militares leigos. Conclui-se pela necessidade de maior controle e accountability da jurisdição castrense, bem como pelo potencial da análise retórica como ferramenta crítica para a compreensão das decisões judiciais em tribunais especializados.

MEMBROS DA BANCA:
Interna - 1260443 - MARIANA PIMENTEL FISCHER PACHECO
Presidente - 1679200 - PEDRO PARINI MARQUES DE LIMA
Interno - 2134122 - TORQUATO DA SILVA CASTRO JUNIOR