Banca de QUALIFICAÇÃO: EDLENE MARIA NERI DE MORAIS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: EDLENE MARIA NERI DE MORAIS
DATA : 25/05/2026
LOCAL: AUDITÓRIO DO PPGD
TÍTULO:

UM ESPAÇO EM BUSCA DA LIBERDADE (Um estudo sobre os trabalhadores do comércio informal do Recife-PE)

PALAVRAS-CHAVES:

Sentidos do trabalho; Desigualdades; Vulnerabilidade jurídica; Dignidade da pessoa humana; Categoria do trabalho informal

PÁGINAS: 219
RESUMO:

O direito ao trabalho enquanto direito fundamental social presente na Constituição de 1988 tem como base promover uma vida digna ao trabalhador, de forma a construir uma sociedade livre, justa e solidária, que são os pressupostos para a consolidação do Estado Social e Democrático. Já o princípio da dignidade da pessoa humana como norma constitucional visa garantir o mínimo existencial necessário à manutenção da vida humana, de maneira que a efetividade de políticas públicas de direitos sociais pelo Estado se destina à redução das desigualdades. Todavia, a formação da sociedade do trabalho no Brasil foi marcada por profundas cicatrizes que caracterizaram o processo de transição do trabalho escravo para o trabalho livre e assalariado. A regulamentação do Direito do Trabalho e Previdência Social pós-1930 ajudou a consolidar um tipo específico de modo de produção capitalista ao excluir dos benefícios da legislação trabalhista e social os trabalhadores do campo, criando o “exército industrial de reserva”, que consiste na contemporaneidade de trabalhadores informais e desempregados. O estudo do perfil e das condições de vida e trabalho dos informais (barraqueiros e vendedores ambulantes) da orla de Boa Viagem busca-se apreender os sentidos do trabalho para os trabalhadores em situação de vulnerabilidade jurídica e social. A análise da categoria trabalho envolve além dos aspectos jurídicos e econômicos, os elementos culturais e morais levando-se em consideração a vida social em sua totalidade.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2323183 - HUGO CAVALCANTI MELO FILHO
Interno - 1141465 - JOAO VICTOR MARQUES DA SILVA
Presidente - 4347617 - JULIANA TEIXEIRA ESTEVES