Banca de QUALIFICAÇÃO: CAMILA DA CUNHA MELO DE FARIAS BORBA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: CAMILA DA CUNHA MELO DE FARIAS BORBA
DATA : 25/05/2026
LOCAL: AUDITÓRIO DO PPGD
TÍTULO:

A TRANSFORMAÇÃO DA REFERÊNCIA DO TRABALHO SUBORDINADO: alternativas pós-constitucionais, pós-desenvolvimentistas e pós-capitalistas para o futuro do Direito do Trabalho

PALAVRAS-CHAVES:

Direito do Trabalho. Estado de Bem-Estar Social. Neoliberalismo. Proteção social.

PÁGINAS: 128
RESUMO:

Este estudo, através da pesquisa bibliográfica, do método hipotético-dedutivo e da abordagem qualitativa, analisa as transformações estruturais do capitalismo contemporâneo e seus impactos sobre o mundo do trabalho, fazendo uso de um referencial teórico crítico. Parte-se da premissa de que o Estado de Bem-Estar Social, modelo de regulação social consolidado após a Segunda Guerra Mundial, centrado na universalização dos direitos sociais e na centralidade do trabalho subordinado, constituiu uma experiência apta de ser reproduzida no século XXI, mas agora tanto para os países centrais quanto para os periféricos. A pesquisa tem como objetivo compreender as dinâmicas de reconfiguração do capitalismo a partir do advento da financeirização do capital e do neoliberalismo, novo paradigma político-econômico, responsável pela desregulamentação dos mercados, pelo declínio do Estado de Bem-Estar e a consequente modificação das relações de trabalho, perpetuando o aprofundamento das desigualdades sociais globais. Verifica-se, assim, tentativas de disfarçar o trabalho livre e subordinado, substituindo-o por formas flexíveis, precárias e informais de inserção laboral, contribuindo para a fragmentação da classe trabalhadora e para o enfraquecimento da luta coletiva operária. Diante da reconfiguração estrutural do sistema capitalista, que almeja manter-se soberano globalmente, pretende-se fortalecer as instituições de proteção social e democrática. Propõe-se, assim, a reconstrução do Estado Social na atualidade, em prol do futuro do planeta e das pessoas, através do constitucionalismo global e de teorias de caráter pós-desenvolvimentistas, voltadas para a implementação de políticas universais, progressistas, emancipatórias e contra-hegemônicas.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 3109155 - CARLO BENITO COSENTINO FILHO
Presidente - 2323183 - HUGO CAVALCANTI MELO FILHO
Interna - 4347617 - JULIANA TEIXEIRA ESTEVES