Banca de QUALIFICAÇÃO: JESSE JAMES SILVA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JESSE JAMES SILVA
DATA : 17/09/2026
LOCAL: PRODEMA
TÍTULO:

GESTÃO PARTICIPATIVA NO RECIFE: O PAPEL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS AMBIENTAIS NA PREVENÇÃO DOS IMPACTOS NOS ESPAÇOS URBANOS

PALAVRAS-CHAVES:

Conselhos ambientais; Gestão de desastres urbanos; Participação social; Governança ambiental; Políticas públicas.

PÁGINAS: 120
RESUMO:

A presente pesquisa tem como objeto de análise a atuação do Conselho Municipal de Meio Ambiente do Recife (COMAM-Recife) na formulação, acompanhamento e implementação de políticas públicas voltadas à prevenção e à gestão de desastres urbanos. Inserida no campo da gestão ambiental urbana, a investigação parte da compreensão de que os desastres no espaço urbano não decorrem apenas de eventos naturais, mas resultam de processos históricos de produção desigual do território, fragilidades institucionais, precariedade de infraestrutura e limitada participação social nas decisões ambientais. O objetivo geral da pesquisa é analisar a atuação do Conselho Municipal de Meio Ambiente do Recife no enfrentamento dos desastres urbanos, com foco na sua capacidade de participação, deliberação e influência sobre as políticas públicas ambientais locais. A pesquisa adota abordagem qualitativa, de caráter bibliográfico, documental e de campo, contemplando a análise do marco legal do conselho, do Regimento Interno, de atas ordinárias e extraordinárias, além da aplicação de questionários e realização de entrevistas com membros atuais e ex-membros do conselho, gestores públicos e representantes da sociedade civil. Os dados serão organizados e analisados com apoio do software MAXQDA, permitindo a sistematização de categorias relacionadas à participação popular, deliberação, autonomia institucional, linguagem técnica, controle social e prevenção de riscos ambientais urbanos. A investigação busca identificar os principais limites institucionais, políticos e administrativos que condicionam a efetividade do COMAM-Recife, observando fatores como periodicidade das reuniões, acesso às pautas, composição dos segmentos representados, capacidade deliberativa e articulação com os instrumentos de planejamento territorial. Desse modo, pretender-se-á avaliar se o conselho atua como espaço efetivo de gestão participativa ou se permanece restrito a funções procedimentais, consultivas e fragmentadas. A pesquisa justifica-se pela relevância social e acadêmica do tema, sobretudo diante do aumento dos eventos extremos e da necessidade de fortalecer políticas públicas ambientais integradas, transparentes e territorialmente justas. Os resultados esperados incluem a produção de subsídios para o fortalecimento institucional do COMAM-Recife, bem como recomendações voltadas ao aprimoramento da participação social, da governança ambiental local e da prevenção de desastres urbanos, em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, especialmente os ODS 11, 13 e 16.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1175169 - CLAUDIO JORGE MOURA DE CASTILHO
Interna - 1412332 - VIRGINIA DE CARVALHO LEAL
Externa ao Programa - ***.941.464-** - MARIA DO CARMO ALBUQUERQUE BRAGA - UFRPE