Banca de DEFESA: ANA NERY DE MACEDO CADETE

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANA NERY DE MACEDO CADETE
DATA : 22/04/2026
HORA: 15:30
LOCAL: Pós-Graduação Engenharia Civil
TÍTULO:

MODELO DE GOVERNANÇA PARA DESCARACTERIZAÇÃO DE BARRAGENS DE REJEITO

PALAVRAS-CHAVES:

segurança de barragens; descaracterização; descomissionamento; governança; mineração

PÁGINAS: 152
RESUMO:

Os rompimentos de barragens de rejeitos em 2015 e 2019 impulsionaram a consolidação de um arcabouço normativo mais robusto e detalhado, incluindo a Lei nº 14.066/2020, que alterou a Política Nacional de Segurança de Barragens (Lei nº 12.334/2010), além das resoluções da Agência Nacional de Mineração (ANM) nº 95/2022, 130/2023 e 175/2024, instituindo no Brasil a descaracterização de barragens de rejeito alteadas a montante ou por método desconhecido. No entanto, a experiência prática tem demonstrado que o processo de descaracterização não pode ser reduzido a uma obrigação legal ou a atividades apenas relacionadas a engenharia técnica. Nesse contexto, o Brasil ainda carece de um modelo estruturado que permita avaliar a governança do processo de forma comparável às melhores práticas e experiências internacionais, assegurando qualidade técnica e transparência social. Logo, este estudo apresenta um modelo de governança estruturado a partir de revisão bibliográfica e documental de políticas públicas, da legislação brasileira de segurança de barragens, das resoluções da ANM e de diversas entidades envolvidas, além de consulta a diretrizes internacionais e a referências globais para a gestão de barragens de rejeito. Todas as referências consultadas convergem no entendimento de que um processo de descaracterização deve ser avaliado sob uma perspectiva multidimensional. O modelo de governança proposto se apoia em quatro critérios - Técnica, Governança, Participação & Transparência e Conformidade – desdobrados em subcritérios auditáveis. Para a quantificação da importância relativa desses critérios e para consolidação dos resultados, adotou-se o Analytic Hierarchy Process – AHP. A validação do modelo foi realizada por meio de sua aplicação a um estudo de caso real, no qual o atendimento aos subcritérios foi avaliado com base em evidências. Estes estudos indicam que o modelo constitui um instrumento de gestão ou auditoria, fortalecendo a confiança entre os atores envolvidos e tornando o processo de descaracterização mais transparente e alinhado às boas práticas nacionais e internacionais.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ANTONIO NUNES DE MIRANDA - UFC
Externo à Instituição - LÚCIO FLÁVIO DE SOUZA VILLAR - UFMG
Externo à Instituição - GUSTAVO MARÇAL DE SOUSA
Presidente - 2984374 - MARIA ISABELA MARQUES DA CUNHA VIEIRA BELLO
Externa à Instituição - TATIANA BARRETO DOS SANTOS - UFOP