Banca de DEFESA: JOSE LUIZ ALVES DOS SANTOS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JOSE LUIZ ALVES DOS SANTOS
DATA : 29/06/2025
HORA: 18:30
LOCAL: virtual
TÍTULO:

A Racialização das Atitudes Punitivistas no Brasil 

PALAVRAS-CHAVES:

Punitivismo; Disparidades raciais; Opinião Pública

PÁGINAS: 55
RESUMO:

Evidências na literatura internacional de ciência política sugerem que existem diferenças
significativas na forma como os grupos sociais se posicionam em relação às estratégias
de combate ao crime. Enquanto os negros tendem a apoiar medidas restaurativas, os
brancos demonstram maior favorabilidade em relação às medidas punitivas. Embora haja
uma série de estudos que confirmem que a raça é um fator que influencia as preferências
dos indivíduos por políticas de segurança, a maioria desses achados está concentrada na
realidade norte-americana. Para testar esse argumento em um contexto onde as relações
raciais são consideradas complexas e os custos da adoção de medidas repressivas recaem
principalmente sobre grupos sociais marginalizados, a presente dissertação busca responder
à seguinte pergunta de pesquisa: há disparidades raciais nas atitudes punitivistas no Brasil?
Com esse objetivo, foi desenvolvida uma estratégia empírica baseada na análise de mais
de dez bases de dados de pesquisas de opinião pública nacionais, que incluíam perguntas
capazes de mensurar o punitivismo da população brasileira em três dimensões: apoio à
pena de morte para acusados de assassinato, apoio à redução da maioridade penal e apoio
a práticas de violência policial. Os resultados indicam que o efeito da raça sobre essas
atitudes é heterogêneo e sensível à dimensão analisada. A identidade racial se mostrou uma
variável preditiva relevante na rejeição da violência policial como estratégia de segurança,
mas não apresentou efeitos estatisticamente significativos sobre o apoio à pena de morte
ou à redução da maioridade penal. Por outro lado, o gênero se mostrou a variável mais
robusta para explicar atitudes punitivas no Brasil, com as mulheres apresentando oposição
mais consistente às diversas formas de endurecimento penal. A orientação ideológica,
a percepção de insegurança e a condição econômica pessoal também contribuíram para
explicar variações nas atitudes punitivistas, ainda que com menor impacto e de forma mais
específica a cada modelo. Tais resultados são relevantes porque sinalizam que, na realidade
brasileira, o papel da raça nesse tipo de posicionamento não pode ser compreendido de
forma unidimensional, revelando a necessidade de abordagens analíticas mais refinadas e
sensíveis às especificidades de cada tipo de política penal. Além de ampliar a compreensão
sobre os fatores que moldam a preferência pelo punitivismo numa democracia violenta, o
estudo também contribui para o fortalecimento da ciência política brasileira ao aprofundar
o debate sobre a centralidade da raça na formação das atitudes políticas no país.

MEMBROS DA BANCA:
Interna - 1339568 - NARA DE CARVALHO PAVAO
Externo à Instituição - JOSÉ TELES MENDES
Externo à Instituição - LUCIO REMUZAT RENNO JUNIOR