Banca de DEFESA: AGNES MARIA FREITAS AMARAL

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: AGNES MARIA FREITAS AMARAL
DATA : 25/02/2026
HORA: 10:00
LOCAL: videoconferência
TÍTULO:

ENTRE CONSERVAÇÃO E PROTEÇÃO SOCIAL: A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA VERDE NO BRASIL (2011–2025)

PALAVRAS-CHAVES:

Programa Bolsa Verde; Pagamento por Serviços Ambientais; Implementação de Políticas Públicas; Governança Ambiental; Vulnerabilidade Socioambiental

PÁGINAS: 90
RESUMO:

Como o processo de implementação do Programa Bolsa Verde (2011–2025) evidencia as tensões entre o desenho institucional da política e a operacionalização de um instrumento híbrido de Pagamento por Serviços Ambientais no Brasil? O Programa Bolsa Verde (PBV) foi concebido como um instrumento de política pública híbrido voltado à integração entre o combate à extrema pobreza e a conservação da biodiversidade em territórios socioambientalmente vulneráveis. Esta dissertação tem como objetivo principal analisar o processo de implementação do Programa de Apoio à Conservação Ambiental (Bolsa Verde), a partir de três objetivos específicos: reconstruir sua trajetória institucional entre 2011 e 2025; examinar as mudanças normativas e organizacionais associadas à sua implementação; e analisar a operacionalização dos mecanismos de monitoramento e condicionalidade ambiental. A pesquisa adota uma abordagem qualitativo-quantitativa, combinando análise de conteúdo sistematizada e modelagem de tópicos por meio do Latent Dirichlet Allocation (LDA), orientada pelo Modelo de Implementação de Políticas Públicas de Smith (1973). Os resultados indicam que a limitação da assistência técnica e a presença de assimetrias estruturais de informação reduziram a compreensão das regras do programa por parte dos beneficiários e enfraqueceram o cumprimento das exigências ambientais. Evidências empíricas mostram que 62% dos participantes mantiveram práticas de queimada e que 58% declararam desconhecer as restrições ambientais associadas ao recebimento do benefício. A análise também demonstra que a precariedade da infraestrutura básica, especialmente a ausência de saneamento e de segurança energética, constitui uma barreira material à adoção de práticas sustentáveis e reforça a degradação ambiental como estratégia de sobrevivência. Os achados sugerem que a efetividade de instrumentos híbridos de Pagamento por Serviços Ambientais em contextos de alta vulnerabilidade depende da adoção de estratégias intersetoriais de implementação que articulem transferência de renda, provisão de infraestrutura, assistência técnica e processos de transição agroecológica assistida. O estudo contribui para o debate sobre implementação de políticas públicas, governança ambiental e integração entre agendas sociais e ambientais no Brasil.

MEMBROS DA BANCA:
Interna - 1967017 - ANDREA QUIRINO STEINER
Presidente - 3497906 - DIEGO FREITAS RODRIGUES
Externa à Instituição - ELIA ELISA CIA ALVES