Banca de DEFESA: ANDRE MOTTA DE ALMEIDA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANDRE MOTTA DE ALMEIDA
DATA : 25/11/2026
HORA: 14:00
LOCAL: Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA/UFPE
TÍTULO:
UMA ANÁLISE DO COMPORTAMENTO DO ÓRGÃO DE GESTÃO ELEITORAL EM PROCESSOS DE CASSAÇÃO DE MANDATO ELETIVO: O USO INDEVIDO, DESVIO OU ABUSO DO PODER
 
 

PALAVRAS-CHAVES:

Democracia. Judicialização das Eleições. Tribunal Superior Eleitoral.
Cassação de mandato. Uso indevido, desvio ou abuso de poder. Integridade eleitoral. Modelos
de comportamento decisório.

 
 

PÁGINAS: 252
RESUMO:

As eleições constituem um dos fundamentos da democracia, e a proteção de sua
integridade coloca a Justiça Eleitoral diante da tensão entre igualdade da competição e
soberania popular. Esta tese analisa o comportamento do Tribunal Superior Eleitoral em
processos relacionados à cassação de mandato eletivo, ao uso indevido, ao desvio ou ao abuso
de poder político, econômico e dos meios de comunicação social. Inserido no debate sobre
judicialização da política e das eleições, o estudo investiga como fatores jurídicos e
extrajurídicos aparecem na fundamentação pública das decisões. A pesquisa adota abordagem
qualitativa, articulando análise jurisprudencial, análise de conteúdo e análise textual
computacional inspirada nos procedimentos do IRaMuTeQ. O corpus reúne dezesseis unidades
de julgamento, relativas aos pleitos de 2006, 2014, 2016, 2018 e 2022, processadas
conjuntamente mediante critérios uniformes, incluindo decisões de procedência, improcedência
e procedência parcial. O referencial teórico mobiliza os modelos atitudinal, estratégico e
institucional, tratados como dimensões complementares. Os resultados mostram que a
intervenção judicial depende da articulação entre fato, prova, vínculo, gravidade e
consequência. Regras processuais, precedentes e padrões de responsabilização estruturam tanto
decisões sancionatórias quanto decisões de contenção, sem excluir valores interpretativos e
argumentos sobre efeitos institucionais. As classes lexicais são exploratórias e não demonstram,
por si, motivação ideológica ou causalidade. Conclui-se que a judicialização eleitoral constitui
componente estrutural da governança democrática brasileira, simultaneamente protegendo a
integridade das eleições e tensionando a soberania popular.

 
 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1038872 - LEON VICTOR DE QUEIROZ BARBOSA
Interno - 1547096 - ERNANI RODRIGUES DE CARVALHO NETO
Externo à Instituição - ARTHUR LEANDRO ALVES DA SILVA
Externo à Instituição - MARCELO WEICK POGLIESE - UERJ
Externa à Instituição - MARILDA SILVEIRA - UFMG
Notícia cadastrada em: 30/10/2026 15:02
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