Banca de QUALIFICAÇÃO: ROBSON NUNES DE FARIAS SILVA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ROBSON NUNES DE FARIAS SILVA
DATA : 25/09/2026
LOCAL: zoom
TÍTULO:

Emenda, voto e cartel: dissuasão de candidatos e reeleição de prefeitos no Brasil

PALAVRAS-CHAVES:

emendas parlamentares impositivas; cartelização partidária; eleições municipais; alinhamento partidário; competição eleitoral.

PÁGINAS: 44
RESUMO:

A reforma da EC 86/2015 tornou o acesso às emendas mais relevante para a proteção eleitoral
dos partidos nas eleições municipais? Esta pesquisa argumenta que o acesso partidário a
recursos públicos pode fortalecer os grupos que já governam e dificultar a entrada de competidores.
Para examinar esse mecanismo, combinamos uma regressão descontínua em eleições
apertadas com um painel de aproximadamente 5,5 mil municípios entre 2008 e 2024. Antes
reforma de 2015, vencer por pequena margem elevava em 1,46 ponto percentual a probabilidade
de receber emenda do mesmo partido; depois da reforma, o salto alcança 22,79pp.
A diferença entre os períodos em real é de R$ 46,05 por eleitor apto, enquanto a proximidade
ideológica sem copartidarismo não apresenta mudança equivalente. Nos municípios
com menos de 50 mil habitantes, valores maiores de RP6 real por habitante acompanham
maiores barreiras à entrada e maior entrincheiramento. A baixa densidade prévia de filiados
reforça essas duas relações, mas a dependência fiscal não apresenta padrão consistente.
A diferença-em-diferenças com intensidade contínua não identifica aumento sistemático dos
dois índices depois de 2015. Os achados contribuem para a agenda de pesquisa sobre emendas
individuais ao deslocar a análise do retorno eleitoral dos parlamentares em implicações
sobre a competição majoritária municipal e a continuidade dos grupos locais no poder. A
interpretação causal ainda permanece restrita ao efeito local da vitória partidária sobre a
alocação posterior das emendas.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1714749 - GABRIELA DA SILVA TAROUCO
Interno - 1998934 - DALSON BRITTO FIGUEIREDO FILHO
Externo à Instituição - FELIPE DE MORAES BORBA - UNIRIO