Banca de QUALIFICAÇÃO: MARCEL FELIPE FERREIRA DE CASTRO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARCEL FELIPE FERREIRA DE CASTRO
DATA : 26/08/2025
LOCAL: SALA VIRTUAL
TÍTULO:

A atuacao das instituicoes legislativas e judiciarias federais no enfrentamento a desinformacao sob a perspectiva da integridade da informacao: proposicao do modelo de escaneamento de informacao para decodificacao de desinformacao (MEIDD)

PALAVRAS-CHAVES:

Desinformação; Instituições jurídicas (STF, STJ, TSE, CNJ); Instituições legislativas (Câmara, Senado); Regulação informacional; Modelo MEID.

PÁGINAS: 123
RESUMO:

Esta pesquisa analisa a atuação do Poder Judiciário e do Legislativo federal brasileiro no combate à desinformação, com foco na preservação da integridade informacional. O estudo busca responder: como essas instituições vêm enfrentando a desinformação, e como suas práticas podem contribuir para um modelo informacional eficaz? O objetivo geral é investigar a atuação das instituições jurídicas e legislativas federais no enfrentamento à desinformação, alinhando-a aos princípios da integridade da informação, para propor o Modelo de Escaneamento de Informação para Decodificação de Desinformação (MEIDD). Como objetivos específicos, pretende-se: a) Analisar as estratégias do Judiciário e Legislativo no combate à desinformação; b) Sistematizar normas, decisões e modelos institucionais sobre o tema; c) Compreender os mecanismos normativos e de aplicação dessas regras; d) Propor diretrizes para detecção e enfrentamento da desinformação, integrando o MEIDD. Pesquisa qualitativa, documental e analítica, com foco em órgãos como o Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Câmara dos Deputados e Senado Federal. Já foram analisados documentos oficiais (leis, decisões, relatórios) relacionados à desinformação, utilizando análise de conteúdo com base nos Princípios Globais da ONU para a Integridade da Informação. Constatou-se que, embora haja avanços normativos, persistem desafios na articulação entre os poderes, na eficácia das medidas e na promoção de uma cultura de integridade informacional. O MEIDD surge como proposta inovadora para melhorar a governança informacional no Brasil.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1812583 - NADI HELENA PRESSER
Interno - 1155390 - IGOR SOARES AMORIM
Interno - 1379659 - NATANAEL VITOR SOBRAL
Externa à Instituição - GABRIELA BELMONT DE FARIAS - UFC
Externa à Instituição - JUSSARA BORGES DE LIMA - UFRGS