Banca de QUALIFICAÇÃO: ITALLO MARQUES DE SANTANA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ITALLO MARQUES DE SANTANA
DATA : 31/07/2025
LOCAL: Doutorado
TÍTULO:

USUCAPIAO EM PERNAMBUCO: instrumento de justica fundiaria ou engrenagem do capital imobiliario?

PALAVRAS-CHAVES:

Usucapião; Justiça social, Mercado imobiliário

PÁGINAS: 104
RESUMO:

a tese analisa o papel da usucapião nas cidades de Pernambuco, investigando se opera como instrumento de justiça fundiária ou de regularização patrimonial em áreas valorizadas. Parte-se da hipótese de que, embora juridicamente vinculada à função social da posse, a usucapião tem sido capturada por lógicas de Bnanceirização e gestão proprietária privada. A pesquisa adota abordagem mista com análise de processos dos 188 municípios do estado. Conclui-se, parcialmente, que a usucapião, em vez de promover justiça fundiária, reforça a lógica capitalista da produção do espaço e de apropriações dos instrumentos com potenciais redistributivos pelo capital.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2132349 - NORMA LACERDA GONCALVES
Interna - 1132319 - MARIA ANGELA DE ALMEIDA SOUZA
Externa à Instituição - ANA CAROLINA AMARAL DE PONTES - UFRPE
Externo à Instituição - PEDRO ABRAMO