Banca de DEFESA: MORGANA COSTA DA SILVA CRUZ

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MORGANA COSTA DA SILVA CRUZ
DATA : 27/02/2025
HORA: 09:00
LOCAL: Virtual
TÍTULO:

Novas fronteiras de valorização imobiliária e os desafios contemporâneos para as ZEIS do Recife: análise sobre as flexibilizações de parâmetros urbanísticos constantes no Plano Diretor do Recife 2021 para as ZEIS situadas às margens de eixos viários estruturantes

PALAVRAS-CHAVES:

ZEIS; PLANO DIRETOR; RECIFE; GIS; CIM

PÁGINAS: 190
RESUMO:

O Plano Diretor do Recife – 2021, em seu artigo 75, autoriza os imóveis situados nas Zonas Especiais Interesse Social (ZEIS) e lindeiros aos eixos de transportes públicos, às vias radiais e perimetrais, contidas em uma Zona de Reestruturação Urbana (ZRU), a adotarem os parâmetros da ZRU. O trabalho investiga os possíveis efeitos espaciais decorrentes dos novos parâmetros urbanísticos vigentes para as Zonas Especiais de Interesse Social lindeiras aos principais eixos de transporte público contidos na Zona de Reestruturação Urbana de Recife-PE. Para orientar a pesquisa , e reconhecendo que os territórios de diversas ZEIS adjacentes a eixos de transporte urbano constituem um cenário de iminente risco à especulação imobiliária e à expulsão da população residente das mesmas, o trabalho parte da compreensão que a definição de parâmetros para os imóveis voltados para as vias radiais e perimetrais, com um consequente perfil verticalizado, resultará na fragmentação dessas áreas, criando ZEIS Ilhas cercadas por um “mar” de verticalização imobiliária, com a ausência em sua totalidade territorial de integração socioespacial, indo de encontro ao direito à cidade, a cidadania e criando nova espacialidade excludente que contradiz um dos pressupostos do Plano Diretor e do Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001), que é a função social da propriedade. Portanto, propõe-se uma nova abordagem do ponto de vista jurídico, teórico- ideológico, prático e inclusivo, refletindo o princípio da função social da propriedade, e incorporando a função socioespacial inclusiva da propriedade, baseada numa demanda moral fundada em princípios de justiça e dignidade humana. O referencial teórico que respalda o início dessa investigação parte das complexas relações entre a cidade informal e a urbanização financeirizada, analisando como esses processos impactam a vida urbana, aos direitos dos cidadãos e a formação de novas espacialidades que irão servir à lógica do capital. Também como base teórica, o trabalho avança no estudo de métodos de mensuração urbana, até culminar na segunda fase da pesquisa com a abordagem de um método baseado na modelagem da informação da cidade, o mesmo sendo aplicado num recorte da cidade, utilizando um sistema que ferramentas de geoprocessamento e de modelagem paramétrica, que demonstrará as consequências da formação do novo rearranjo espacial urbano nas ZEIS do Recife. Nesse sentido, de acordo com as evidências resultantes, conclui-se que a modelagem da informação da cidade contribui ao facilitar a partir de dados geométricos simples, na produção de vasta gama de informações, uma vez que, a pesquisa e análise de dados urbanos são essenciais não apenas na compreensão, definição e dimensionamento de problemas, mas também para a composição e concepção de revisões governamentais, facilitando o entendimento que as políticas e os programas de governo precisam estar alinhados com a mesma realidade, e dessa forma, enxergar a mensuração das questões que virão a ser implantadas.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2066688 - IANA LUDERMIR BERNARDINO
Interno - 275694 - FLAVIO ANTONIO MIRANDA DE SOUZA
Externo à Instituição - DEMÓSTENES ANDRADE DE MORAES - UFCG