Banca de QUALIFICAÇÃO: LUCAS SANTOS DO NASCIMENTO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LUCAS SANTOS DO NASCIMENTO
DATA : 02/10/2024
LOCAL: Remota
TÍTULO:

Entre Planejamento Estratégico e Direito à Cidade: impacto dos grandes Projetos municipais sobre as transformações socioespaciais recentes no bairro do Pina (Recife).

PALAVRAS-CHAVES:

Planejamento estratégico, Direito à Cidade, ZEIS Pina, gentrificação, grandes projetos públicos

PÁGINAS: 50
RESUMO:

A Pesquisa "Entre Planejamento Estratégico e Direito à Cidade: Impacto dos Grandes Projetos Municipais sobre as Transformações Socioespaciais Recentes no Bairro do Pina (Recife)" tem como objeto de estudo os impactos urbanos dos projetos “Complexo do Aeroclube” e “Urbanização das Margens do Rio Pina” sobre as Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) do bairro do Pina, no Recife, com ênfase às comunidades do Bode, Beira Rio, Encanta Moça e Areinha. O objetivo geral é analisar como essas intervenções urbanísticas, promovidas pelos Grandes Projetos Municipais, sob a lógica do planejamento estratégico, voltado à valorização imobiliária e ao desenvolvimento econômico, afetam as relações de sociabilidade e a permanência das populações mais vulneráveis nessas áreas, nos últimos 20 anos. A abordagem qualitativa, embasada no método histórico-dialético, permite trazer uma reflexão crítica sobre as dinâmicas socioespaciais em curso nesse bairro, adotando a ZEIS Pina como estudo de caso. Os fundamentos teóricos dão luz às articulações conceituais entre o Direito à Cidade, Direito à Moradia, gentrificação e planejamento urbano estratégico, apoiando-se em autores que dialogam com esses constructos no contexto das cidades brasileiras. Questiona-se se os projetos analisados têm gerado processos de gentrificação e exclusão social na ZEIS Pina. Como consequência da valorização do solo, esta ZEIS sofre, como muitas outras, a pressão do mercado imobiliário que impulsiona o deslocamento das comunidades locais, comprometendo seu acesso pleno ao Direito à Moradia. Além disso, as melhorias promovidas pelos projetos como a requalificação das margens do Rio Pina, tendem a favorecer interesses econômicos em detrimento das necessidades dos residentes, exacerbando as desigualdades socioespaciais e enfraquecendo a coesão social. O estudo destaca a necessidade urgente de reavaliar as políticas públicas de planejamento urbano no Recife, defendendo a inclusão ativa das comunidades afetadas nos processos de tomada de decisão e a garantia de que as intervenções urbanas respeitem e promovam o acesso ao Direito à Cidade, entendido como o direito de todos os habitantes de usufruírem e contribuírem para a produção do espaço urbano. Desse modo, conclui-se que as estratégias de desenvolvimento urbano implementadas no Recife e, em particular, no Pina devem ser repensadas para evitar a marginalização das populações vulneráveis e para assegurar que os benefícios da urbanização sejam distribuídos de maneira mais equitativa, fortalecendo a justiça social e a participação democrática no planejamento e gestão da cidade.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1380123 - DANIELLE DE MELO ROCHA
Interna - 2133755 - EDVANIA TORRES AGUIAR GOMES
Interno - 275694 - FLAVIO ANTONIO MIRANDA DE SOUZA
Externa à Instituição - MARIANA ZERBONE ALVES DE ALBUQUERQUE GOMES - USP