DESLOCAMENTOS FORCADOS E POLITICAS PUBLICAS: O DESASTRE SOCIOAMBIENTAL PROVOCADO PELA BRASKEM EM MACEIO, ALAGOAS, A LUZ DO PRINCIPIO DA REPARACAO INTEGRAL.
conflitos socioambientais; extrativismo mineral; reterritorialização.
Anualmente, cresce o número de pessoas forçadas a abandonar seus territórios em razão de desastres, com perdas significativas em moradia, trabalho e vínculos sociais. No Sul Global, a exploração intensiva de recursos naturais tem causado profundos conflitos socioambientais desde o período colonial, sendo os deslocamentos forçados um dos impactos mais graves. Esta dissertação analisa os deslocamentos provocados pela extração de sal-gema pela Braskem em Maceió (AL), considerado o maior desastre socioambiental em curso no Brasil, com mais de 57 mil pessoas afetadas. O objetivo é investigar em que medida o princípio da reparação integral foi assegurado aos atingidos, à luz dos impactos socioespaciais do deslocamento e do papel do Estado na reterritorialização dos afetados. A pesquisa utiliza uma abordagem quanti-qualitativa, combinando revisão bibliográfica, análise documental de políticas públicas e entrevistas com atingidos. Os resultados preliminares apontam para a necessidade urgente de políticas públicas eficazes, capazes de garantir justiça socioambiental e romper com o ciclo de impunidade que favorece práticas predatórias no setor minerário.