Banca de DEFESA: LUTEMBERG FRANCISCO DE ANDRADE SANTANA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LUTEMBERG FRANCISCO DE ANDRADE SANTANA
DATA : 06/06/2025
HORA: 09:00
LOCAL: virtual
TÍTULO:

DESIGUALDADES, CICLOS POLÍTICOS-ELEITORAIS E DESPESAS COM POLÍTICAS URBANAS NO BRASIL.

PALAVRAS-CHAVES:

Desigualdades; Política urbana; Finanças Públicas; Ciclos Políticos; Comportamento Eleitoral.

PÁGINAS: 212
RESUMO:

A presente tese investiga como as desigualdades socioeconômicas, o acesso a serviços urbanos e os ciclos político-eleitorais afetam as despesas com políticas urbanas e as disputas eleitorais ocorridas entre os anos de 2010 e 2022 no Brasil. Parte-se da compreensão de que o processo de formação socioeconômico brasileiro produziu disparidades estruturais que comprometem o acesso a direitos e a participação política de amplos segmentos da sociedade. Embora a Constituição de 1988 tenha ampliado o escopo de direitos sociais, essas garantias não se materializam de forma equitativa nos territórios. Nesse contexto, formulou-se hipóteses de que: (i) as despesas com políticas urbanas são influenciadas por ciclos políticos, com expansão dos gastos em anos de eleição; e (ii) essas despesas, somadas às condições socioeconômicas e de infraestrutura, influenciam positivamente o desempenho de prefeitos e presidentes incumbentes nas disputas eleitorais decorridas no período analisado. A fim responder a essa inquietação, a pesquisa adotou o método hipotético-dedutivo, com abordagem quantitativa e uso de técnicas de estatística descritiva e de espacialização, modelos de dados em painel, modelos GAMLSS e regressões quantílicas. Outrossim, os dados utilizados foram extraídos do Censo Demográfico (IBGE), da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para os mais de 5.000 municípios brasileiros. Cabe destacar que a tese está dividida em duas partes: a primeira apresenta os fundamentos teóricos sobre temas relacionados à política e constituição do urbano, democracia, comportamento eleitoral e ciclos políticos, além dos aspectos metodológicos para seleção e descrição das variáveis; a segunda concentra-se na análise empírica sobre a existência de ciclos políticos-eleitorais nas despesas com políticas urbanas, bem como os efeitos dessas despesas e das condições socioeconômicas e estruturais dos municípios sobre o desempenho eleitoral dos prefeitos e presidentes incumbentes. Diante disso, os resultados revelaram que as despesas com políticas urbanas se expandiram em anos de eleição municipal e presidencial, ratificando a existência dos ciclos político-eleitorais nas cidades analisadas. Ainda, têm-se que essas despesas exercem influência positiva sobre a performance eleitoral dos incumbentes, sobretudo em municípios com maiores déficits estruturais. Isto posto, reforça-se a urgência de formulação de políticas públicas mais estáveis e equitativas, que fortaleçam a autonomia dos municípios, reduzam os efeitos oportunistas dos ciclos políticos-eleitorais e garantam a oferta bens e serviços públicos essenciais para melhoria da qualidade de vida da população brasileira. 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1314724 - CRISTINA PEREIRA DE ARAUJO
Interna - ***.806.434-** - KAINARA LIRA DOS ANJOS - UFCG
Externo à Instituição - IVAN FILIPE ALMEIDA LOPES FERNANDES - UFABC
Externo à Instituição - MARCO AURÉLIO ARBAGE LOBO - IBGE
Externo à Instituição - MATTHEW AARON RICHMOND - UniNewcastle
Externo à Instituição - SÉRGIO SIMONI JUNIOR - USP