Os nexos do ultraliberalismo na dinâmica da atividade turística brasileira.
Neoliberalismo; ultraliberalismo; políticas públicas de turismo; desenvolvimento turístico; Estado.
O objetivo da presente tese é o de analisar como se dão os nexos do turismo com o neo e o ultraliberalismo no padrão do desenvolvimento brasileiro, motivado pela hipótese de que atualmente estamos vivendo uma transição histórica, que ainda não se completou, do padrão de desenvolvimento econômico brasileiro, alinhado à natureza ultraliberal do capitalismo, tendo o Estado como facilitador e a atividade turística como um dos elementos aglutinadores e potencializadores desse processo. Para tanto observou-se as transformações do capitalismo saindo do fordismo para o neoliberalismo e depois para o ultraliberalismo, estando o neoliberalismo representado no primeiro recorte temporal entre os anos de 1995 e 2016 e o ultraliberalismo no recorte entre os anos de 2016 e 2022 O Estado é um ator central na definição das políticas públicas de turismo, guiado por seu posicionamento político-ideológico, que molda o desenvolvimento do setor. Esse direcionamento evidencia uma predominância às demandas de crescimento do mercado. A elaboração deste trabalho parte da relevância que a atividade turística adquiriu nas economias globais. No contexto nacional, essa importância se consolidou por meio de políticas públicas que definiram os rumos e diretrizes para o desenvolvimento do setor. Os números que a atividade movimenta impressionam pelo robustez, continuado crescimento e relativo baixo investimento, se comparado a outros tipos de inversões. Com a adoção dos processos neoliberais no modelo de desenvolvimento nacional, o turismo nacional passou a ser uma nova fronteira no processo de acumulação, se tornando uma plataforma de financeirização ao capital internacional, além de ambiente propício aos investimentos do setor secundário (construtivo). Nesse sentido, o crescimento do mercado turístico-imobiliário é protagonista no segmento de alojamento, com foco na atração da hotelaria de rede, na construção de empreendimentos turísticos imobiliários e multipropriedades. Foram estabelecidas dimensões e partir delas indicadores que apontam para avanço do neoliberalismo, tal como a financeirização, a privatização dos aeroportos e as desregulamentações; no período da experiência ultraliberal acrescenta-se como indicador a tecnologia da informação e da comunicação (TIC). Todos fomentados pelas políticas públicas do setor, presentes inicialmente no PRODETUR/NE e depois nos Planos Nacionais de Turismo (2003-2022). No cenário global é a crise financeira de 2008 que, contraditoriamente, impulsiona a financeirização e proporciona abertura aos processos ultraliberais. Nacionalmente, a crise política de 2016, que culmina com o impeachment da ex-presidenta Dilma Roussef, marca tal processo. O avanço ultraliberal é totalmente capitaneado pelo Estado, se utiliza de políticas públicas que subsidiam esse processo por meio de desregulamentações que beneficiam o mercado, como visto no Plano nacional de Turismo (2018-2022) e na Reforma Trabalhista de 2017. Metodologicamente esta tese está amparada pelo materialismo histórico-dialético, sob a abordagem de método misto, realizada em caráter exploratório e descritivo. o tipo de pesquisa é a bibliográfica e documental.