DESLOCAMENTOS FORÇADOS E POLÍTICAS PÚBLICAS: O DESASTRE SOCIOAMBIENTAL DA BRASKEM EM MACEIÓ, ALAGOAS.
conflitos socioambientais; extrativismo mineral; reterritorialização.
Anualmente, o número de pessoas forçadas a abandonar seus territórios devido a desastres aumenta, resultando na perda de suas casas, comércios, laços sociais e meios de subsistência. Entre as causas desses desastres, a exploração desenfreada de recursos naturais, particularmente no Sul Global, tem gerado intensos conflitos socioambientais desde o período colonial, sendo os deslocamentos forçados uma das formas mais graves de impacto. Assim, esta dissertação tem como objeto de estudo os deslocamentos forçados causados pela exploração de sal-gema em Maceió-AL pela Braskem, que resultou no maior desastre socioambiental em curso no Brasil e no deslocamento de mais de 57 mil pessoas. O objetivo da pesquisa é investigar as consequências socioespaciais dos deslocamentos forçados oriundos da mineração, a partir das (in)ações do Estado, com ênfase na reterritorialização dos atingidos pelo desastre da Braskem e na consequente reestruturação urbana. A metodologia utilizada inclui uma análise quanti-qualitativa, que combina a revisão bibliográfica sobre deslocamentos forçados e desastres, análise documental de políticas públicas e entrevistas com os atingidos. Os resultados prévios evidenciam a necessidade urgente de políticas públicas mais eficazes e ágeis para promover a reterritorialização e mitigar os efeitos socioeconômicos desses desastres, além de romper com o ciclo de impunidade que perpetua as práticas predatórias das mineradoras no país.