Banca de QUALIFICAÇÃO: IGOR VILLARES DE CARVALHO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: IGOR VILLARES DE CARVALHO
DATA : 04/09/2026
LOCAL: Híbrido, em ambiente Google Meet na Sala de aula do PPG-DU
TÍTULO:

Limites Incertos, Riscos Reais: a indefinição do interesse comum nas franjas urbanas na Região Metropolitana do Recife

PALAVRAS-CHAVES:

Franjas Urbanas; Indefinição Territorial; Governança; Riscos Socioambientais; Região Metropolitana do Recife

PÁGINAS: 192
RESUMO:

Esta tese tem como objetivo caracterizar as franjas urbanas da Região Metropolitana do Recife (RMR) como zonas de transição urbano-rural, evidenciando como as formas de gestão territorial e institucional condicionam seus processos de fragmentação e como as decisões tomadas no âmbito da governança metropolitana participam da produção desses territórios. A pesquisa articula três planos de análise, institucional, conceitual e empírico, a partir de autores vinculados à produção social do espaço, à crítica da dicotomia urbano-rural, à formulação da franja urbana como categoria analítica e aos debates sobre governança metropolitana.

A Parte I situa a formação da RMR no contexto do arranjo federativo que estruturou a metropolização brasileira, desde a Lei Complementar no 14/1973 até o Estatuto da Metrópole, analisando a institucionalização do Sistema Gestor Metropolitano, constituído pela Fidem/Condepe-Fidem, pelo CONDERM e pelo FUNDERM. O argumento central é que a metrópole recifense apresenta uma condição de integração funcional e fragmentação institucional, expressa pelo descompasso entre a escala dos processos metropolitanos e a escala das estruturas responsáveis por sua gestão, especialmente diante da definição de interesses comuns.

A Parte II desloca a discussão para o campo conceitual, questionando os limites da dicotomia urbano-rural para interpretar os territórios de transição da metrópole contemporânea. Nesse sentido, propõe a franja urbana como categoria analítica capaz de compreender a sobreposição entre indefinições territoriais, funcionais e normativas, considerando também sua dimensão ecológica e sua relação com a produção de vulnerabilidades socioambientais.

A Parte III articula esses dois planos à investigação empírica das franjas urbanas metropolitanas, analisando a trajetória institucional da Fidem/Condepe-Fidem, a ausência de integração entre os planos diretores do Recife e dos municípios da Nucleação Oeste, e os efeitos dessa fragmentação sobre a oferta de serviços, a conservação territorial e a cobertura vegetal desses espaços de transição. Para essa análise, são utilizados dados do Censo Demográfico e do MapBiomas.

A contribuição da tese reside na articulação entre a análise institucional da governança metropolitana e a formulação da franja urbana como categoria analítica, demonstrando como esses territórios expressam espacialmente as contradições e os limites da fragmentação institucional da metrópole. Ao fundamentar essa interpretação a partir do caso da Região Metropolitana do Recife, a pesquisa contribui para os debates sobre planejamento territorial, conservação integrada e governança metropolitana.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1149640 - FABIANO ROCHA DINIZ
Interna - 2133755 - EDVANIA TORRES AGUIAR GOMES
Interna - 1132319 - MARIA ANGELA DE ALMEIDA SOUZA
Externa à Instituição - MARIA DO LIVRAMENTO MIRANDA CLEMENTINO - FURG