COMUNIDADES ÀS MARGENS: Conflitos Urbanos Socioambientais em São Rafael (PB) e Jardim Uchôa (PE)
Conflitos urbanos socioambientais; Reassentamento involuntário; Direito à moradia; Participação social; Desinformação
Esta dissertação analisa os conflitos socioambientais decorrentes das ameaças de reassentamento involuntário em territórios populares associados a programas de requalificação urbana financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Para tanto, toma como estudos de caso as intervenções previstas pelo Programa João Pessoa Sustentável na comunidade São Rafael, em João Pessoa (PB), e pelo ProMorar na comunidade Jardim Uchôa, em Recife (PE). Verificou-se que projetos orientados pela adaptação climática, pela redução de riscos e pela promoção do desenvolvimento urbano sustentável têm produzido disputas em torno do direito à moradia, da permanência no território e da participação na formulação e implementação de políticas públicas ainda durante a fase de planejamento das intervenções. A pesquisa-militante, articula referenciais teóricos, pesquisa de campo e práticas desenvolvidas nos territórios investigados para compreender os processos que constituem e dinamizam esses conflitos a partir da perspectiva dos moradores. Os resultados demonstram que, em ambos os casos, os conflitos emergem antes da execução das obras, impulsionados pelas incertezas quanto ao futuro, pela desinformação, pelas limitações dos mecanismos participativos e pelos obstáculos impostos às formas de organização e atuação coletiva das comunidades. Como resposta, os moradores desenvolvem estratégias de mobilização voltadas à permanência no território, à reivindicação do direito à informação, à ocupação de espaços institucionais de participação e à defesa de seus direitos. A análise comparativa evidencia que, embora cada contexto apresente especificidades, os conflitos não decorrem apenas da perspectiva da remoção física, mas das disputas em torno da produção do espaço urbano e da reivindicação do direito de influenciar o desenho da cidade e as decisões sobre seus próprios destinos.