Banca de QUALIFICAÇÃO: RENALLY MAIA CLEMENTE

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: RENALLY MAIA CLEMENTE
DATA : 05/06/2026
LOCAL: SALA VIRTUAL GOOGLE MEET - meet.google.com/fur-ncmc-bfe
TÍTULO:

O descompasso entre a lógica do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a gestão urbana local nas cidades médias de Campina Grande PB e Caruaru PE

 

PALAVRAS-CHAVES:

Cidades médias; Planejamento urbano; Desenvolvimento regional; PAC; Produção do espaço urbano

PÁGINAS: 120
RESUMO:

Esta tese analisa os impactos sociais e espaciais dos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) entre 2007 e 2024, tendo como foco os municípios de Campina Grande, na Paraíba, e Caruaru, em Pernambuco. A pesquisa parte do entendimento de que o PAC, concebido como uma política voltada à indução do crescimento econômico e à ampliação da infraestrutura nacional, consolidou-se como um importante instrumento de organização territorial das estratégias de desenvolvimento no Brasil, sobretudo por meio da execução de obras urbanas, de mobilidade e de habitação. No entanto, a hipótese central da pesquisa sustenta que existe um descompasso entre os projetos implementados pelo PAC e as políticas urbanas locais, de modo que os investimentos realizados não necessariamente dialogaram com os instrumentos de planejamento urbano nem responderam às demandas socioespaciais específicas das cidades onde foram implantados. A escolha de Campina Grande e Caruaru justifica-se pela relevância que ambas possuem na dinâmica urbana nordestina. As duas cidades integram uma área economicamente articulada à região de influência do Recife e apresentam proximidade geográfica, além de semelhanças estruturais relacionadas à sua função regional. Nesse contexto, desempenham papel estratégico como centros intermediários na rede urbana do Nordeste, influenciando extensas áreas do interior paraibano e pernambucano, ao mesmo tempo em que concentram investimentos públicos e privados voltados à expansão de suas infraestruturas urbanas. Essa condição permite compreender de que maneira políticas nacionais de desenvolvimento, implementadas por meio do PAC, repercutem sobre cidades médias que compartilham dinâmicas regionais semelhantes, ainda que apresentem particularidades relacionadas à gestão urbana, à atuação dos agentes locais e às normativas de uso e ocupação do solo. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa e analítica, estruturada a partir de uma perspectiva multiescalar que articula as escalas nacional, regional e urbana. O objetivo é compreender como as decisões de desenvolvimento formuladas pelo Estado se materializam através das obras e projetos do PAC, redefinindo fluxos territoriais, valorizando áreas específicas e induzindo novas dinâmicas de expansão urbana. Na escala urbana, a análise concentra-se na capacidade dos municípios em integrar esses investimentos ao planejamento do desenvolvimento local, considerando o papel desempenhado pelos agentes produtores do espaço urbano e as disputas associadas à valorização fundiária e imobiliária. A tese tem sua metodologia fundamentada em uma triangulação analítica composta por três dimensões complementares:fundamentação teórica, baseada na teoria da produção do espaço e nos debates sobre cidades médias, centralidade e desenvolvimento regional; análise documental, envolvendo legislações urbanísticas, documentos institucionais do PAC e instrumentos de planejamento urbano; e análise empírica e espacial, sustentada por mapas temáticos que apresentam a localização dos projetos nas cidades, uma análise territorial e interpretação dos impactos urbanos das intervenções estudadasao longo dos anos. Essa articulação metodológica permite compreender como políticas públicas formuladas em escala nacional, embora legitimadas pelo discurso do desenvolvimento, tendem a reproduzir lógicas verticalizadas de planejamento, aprofundando fragilidades na governança urbana local e reforçando desigualdades territoriais nas cidades médias brasileiras. O estudo concentra-se em dois principais eixos do PAC nas cidades médias: a infraestrutura urbana, com ênfase nas rodovias federais e nos sistemas de circulação, e a política habitacional, especialmente por meio do Programa Minha Casa Minha Vida. Ao comparar Campina Grande e Caruaru, a tese busca identificar padrões semelhantes na implementação dessas políticas públicas, bem como destacar especificidades decorrentes das diferentes formas de inserção regional, da atuação dos agentes locais e das estratégias de planejamento adotadas em cada município. Assim, a pesquisa procura compreender como os projetos do PAC foram concebidos como instrumentos de promoção do crescimento econômico e urbano nessas cidades, investigando em que medida tais investimentos contribuíram — ou não — para articular desenvolvimento regional, planejamento urbano e redução das desigualdades sociais e espaciais. A análise evidencia que, apesar do discurso associado à integração territorial e ao desenvolvimento, muitos dos investimentos implementados reforçaram processos de expansão urbana fragmentada, valorização seletiva do solo e reprodução de desigualdades socioespaciais. Nesse sentido, o estudo aponta para a necessidade de reavaliar os modelos de planejamento adotados nas cidades médias do Nordeste, buscando alinhar os investimentos públicos às funções sociais da cidade e da propriedade urbana, evitando a fragmentação das políticas urbanas e o aprofundamento das desigualdades territoriais.

 

 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - ***.319.034-** - LIVIA IZABEL BEZERRA DE MIRANDA - UFPE
Interna - ***.806.434-** - KAINARA LIRA DOS ANJOS - UFCG
Externo à Instituição - JHONATAN DOS SANTOS DANTAS
Externo à Instituição - DEMÓSTENES ANDRADE DE MORAES - UFCG
Externa à Instituição - PAULA DIEB MARTINS - UFPB