Banca de DEFESA: LUCAS SANTOS DO NASCIMENTO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LUCAS SANTOS DO NASCIMENTO
DATA : 02/03/2026
HORA: 14:30
LOCAL: Remota
TÍTULO:

Planejamento Estratégico, Urbanismo Neoliberal e Direito à Cidade: Impacto dos grandes projetos municipais sobre as transformações socioespaciais no bairro do Pina, Recife-PE

PALAVRAS-CHAVES:

Planejamento estratégico, Direito à Cidade, Urbanismo neoliberal, Gentrificação, Grandes projetos públicos, Pina

PÁGINAS: 157
RESUMO:

O município do Recife, sede de sua Região Metropolitana, é historicamente marcado por uma alta taxa de desigualdade socioespacial que vem sendo aprofundada, como em muitas cidades brasileiras, desde a década de 1990, sob a égide do capitalismo financeiro no neoliberalismo. Assim, o objetivo da pesquisa é analisar o impacto de megaprojetos urbanos, realizados pelo poder público municipal sob a sob a lógica do planejamento estratégico e do urbanismo neoliberal, sobre o processo de transformação socioespacial do bairro do Pina, nos últimos 20 anos, tomando como estudos de casos dos projetos do “Parque Eduardo Campos” e da “Urbanização das Margens do Rio Pina”. A abordagem qualitativa, embasada no método histórico-dialético, permite trazer uma reflexão crítica sobre as dinâmicas socioespaciais em curso nesse bairro. Os fundamentos teóricos dão luz às articulações conceituais entre o Direito à Cidade, Direito à Moradia, gentrificação, Urbanismo Neoliberal e Planejamento Urbano Estratégico, apoiando-se em autores que dialogam com esses constructos no contexto das cidades brasileiras. Questiona-se se os projetos analisados voltados à valorização imobiliária, afetam as relações de sociabilidade e a permanência das populações mais vulneráveis que habitam essas áreas objeto das intervenções urbanísticas por meio de processos de gentrificação e aprofundamento da exclusão social. Como resultado que, é possível demonstrar que como consequência da valorização do solo, o bairro sofre, como muitas outras, a pressão do mercado imobiliário que impulsiona o deslocamento das comunidades locais, comprometendo seu acesso pleno ao Direito à Moradia. Além disso, as melhorias promovidas pelos projetos como a requalificação das margens do Rio Pina, tendem a favorecer interesses econômicos em detrimento das necessidades dos residentes, exacerbando as desigualdades socioespaciais e enfraquecendo a coesão social. O estudo destaca a necessidade urgente de reavaliar as políticas públicas de planejamento urbano no Recife, defendendo a inclusão ativa das comunidades afetadas nos processos de tomada de decisão e a garantia de que as intervenções urbanas respeitem e promovam o acesso ao Direito à Cidade, entendido como o direito de todos os habitantes de usufruírem e contribuírem para a produção do espaço urbano. Desse modo, conclui-se que as estratégias de desenvolvimento urbano implementadas no Recife e, em particular, no bairro do Pina, devem ser repensadas para evitar a marginalização das populações vulneráveis e para assegurar que os benefícios da urbanização sejam distribuídos de maneira mais equitativa, fortalecendo a justiça social e a participação democrática no planejamento e gestão da cidade.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1380123 - DANIELLE DE MELO ROCHA
Interna - 2133755 - EDVANIA TORRES AGUIAR GOMES
Interno - 275694 - FLAVIO ANTONIO MIRANDA DE SOUZA
Externa à Instituição - MARIANA ZERBONE ALVES DE ALBUQUERQUE GOMES - UFRPE