Banca de DEFESA: JANAINA APARECIDA GOMES DE LIMA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JANAINA APARECIDA GOMES DE LIMA
DATA : 31/03/2026
HORA: 14:00
LOCAL: remota
TÍTULO:

FINANCEIRIZAÇÃO DO SETOR IMOBILIÁRIO E AS NORMATIVAS URBANÍSTICAS: articulações no caso da metrópole do Recife

 

PALAVRAS-CHAVES:

Financeirização. Dinâmica Imobiliária. Legislação Urbanística. Produção do espaço. Região Metropolitana do Recife.

PÁGINAS: 250
RESUMO:

O objetivo geral da tese consiste em analisar de que maneira o processo de financeirização do setor
imobiliário se insere na produção imobiliária tradicional e repercute em mudanças das normativas
urbanísticas, identificando articulações que concorrem para esse processo. Aborda, assim, a relação
mais ampla entre Mercado e Estado, especificada na produção imobiliária empresarial e nas
alterações das normativas urbanísticas promovidas pelo poder público municipal. Nessa perspectiva,
adota como ambiente empírico para a análise das especificidades deste processo os municípios da
Região Metropolitana do Recife (RMR) onde se evidencia a relação entre financeirização e mudança
na legislação urbanística. O estudo é norteado pela hipótese de que há uma correlação entre as
alterações da legislação urbanística recente em municípios da metrópole do Recife e a entrada do
capital financeirizado na região propiciada pelo processo de incidência política do setor imobiliário
financeirizado sobre o poder público municipal, coexistindo e amplificando processos do setor
imobiliário convencional local. Nesse contexto, as alterações em legislações urbanísticas, ampliando
o perímetro urbano e/ou adotando parâmetros mais permissivos, tornam-se fundamentais para a
produção do espaço mais rentável ao setor imobiliário e, consequentemente, para assegurar a
continuidade do processo de financeirização. No desenvolvimento do estudo, busca-se, no âmbito do
Mercado, analisar em que medida o setor imobiliário empresarial local se insere no processo de
financeirização que se aprofunda no país a partir da década de 2000, pautado nas mudanças
ocorridas nas bases do sistema financeiro, nos anos finais da década de 1990. Tais mudanças
implicaram transformações no perfil do setor imobiliário, que passou a operar segundo a lógica da
financeirização, cuja estrutura se dá globalmente, porém se expressa de modo diversificado no
âmbito local. Nesse sentido, a escolha da RMR como ambiente empírico propicia a análise da
atuação do setor imobiliário empresarial em uma metrópole brasileira periférica, porém destacada
como uma das três metrópoles mais importantes e polarizadoras do Nordeste do país. Na relação
entre o Mercado e o Estado, busca-se elucidar até que ponto há uma correlação entre as alterações
da legislação recente nos municípios da RMR e a entrada do capital financeirizado. No âmbito do
Estado, por meio de sua representação como poder público municipal, busca-se elucidar os
processos de incidência política do setor imobiliário sobre o poder público municipal, relacionando
tais processos às mudanças na legislação urbanística que propiciam a viabilização dos
empreendimentos imobiliários, com destaque para a participação dos proprietários fundiários e sua

integração nos grupos empreendedores de grandes projetos imobiliários, bem como para as
empresas de capital aberto, que se inserem no processo de financeirização. A partir de casos em
municípios destacados para a análise, os achados da pesquisa apontam para alterações já
esperadas como ampliações em perímetros urbanos e mudanças de zoneamento com
flexibilização de parâmetros para maior intensificação de uso do solo, mas também
demonstram o acirramento de estratégias de “exceção” ao planejamento, como a
desvirtuação de instrumentos como planos específicos, a ampliação da escala de tais
alterações e a transferência do protagonismo do planejamento urbano na área dos grandes
empreendimentos do setor público municipal para o setor privado.

 

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ALEXSANDRO FERREIRA CARDOSO DA SILVA
Externo à Instituição - LUCIA ZANIN SHIMBO
Presidente - 1132319 - MARIA ANGELA DE ALMEIDA SOUZA
Interna - 2132349 - NORMA LACERDA GONCALVES
Externo à Instituição - RAUL DA SILVA VENTURA NETO