Banca de QUALIFICAÇÃO: JOAO VICTOR BEZERRA DO NASCIMENTO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JOAO VICTOR BEZERRA DO NASCIMENTO
DATA : 05/12/2025
LOCAL: Virtual
TÍTULO:

A CAPTURA DA QUESTÃO HABITACIONAL PELA LÓGICA EMPREENDEDORA: UMA ANÁLISE SOBRE A PPP MORAR NO CENTRO

PALAVRAS-CHAVES:

Empreendedorismo Urbano; Financeirização da Habitação; Parceria Público-Privada (PPP); Ociosidade Imobiliária; Direito à Cidade.

PÁGINAS: 54
RESUMO:

Esta dissertação analisa a Parceria Público-Privada (PPP) "Morar no Centro", desenvolvida pela Prefeitura do Recife a partir de 2021, e suas ramificações. O objetivo central é investigar em que medida a política habitacional voltada para o centro da cidade foi capturada pela lógica do empreendedorismo urbano e da financeirização. Parte-se da premissa de que, sob o discurso oficial de "revitalização", "combate à ociosidade imobiliária" e promoção de "Habitação de Interesse Social" (HIS), opera-se uma reformulação empresarial da gestão urbana. A hipótese é que a política habitacional atua não como fim social, mas como instrumento de de-risking (redução de risco) para o capital privado e como mecanismo de criação de ativos financeiros. A fundamentação teórica articula a crítica ao empreendedorismo urbano (Harvey; Vainer) e a governança por coalizões, com o debate sobre a financeirização da moradia (Rolnik; Fix) e a produção do espaço (Lefebvre; Santos). Analisa-se como a ociosidade imobiliária funciona como estratégia de reserva de valor e como a requalificação visa fechar o rent gap (Smith) mediante subsídios estatais. Metodologicamente, trata-se de um estudo de caso crítico de abordagem qualitativa. Utiliza-se a Análise Documental (leis, editais, contratos) para desvendar as contradições entre o discurso público de legitimação social e o discurso técnico-financeiro dos contratos. A pesquisa visa contribuir para expansão da discussão sobre a operação do empreendedorismo urbano nas cidades em especial nos centros históricos nesse recorte, apontando se é um novo momento para essa estratégia ou uma continuidade com amadurecimento e aprofundamento da mesma e de seus reflexos.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2066688 - IANA LUDERMIR BERNARDINO
Externo à Instituição - ARNALDO DE SOUZA
Externa à Instituição - LIZIA AGRA VILLARIM