Banca de QUALIFICAÇÃO: PAULA CARVALHO PASCHOAL

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: PAULA CARVALHO PASCHOAL
DATA : 24/09/2024
LOCAL: Remota
TÍTULO:

Limites e desafios da implantação dos Conjuntos Habitacionais Autogestionados do Programa Minha Casa Minha Vida Entidades para a conquista do Direito à Cidade. Os casos do Alexios Jafet (SP) e do Ruy Frazão (PE).

PALAVRAS-CHAVES:

Políticas Habitacionais, Assessoria Técnica, Movimentos Sociais, Produção Social do Habitat, Direito à Cidade.

PÁGINAS: 59
RESUMO:

Esta pesquisa tem como objetivo analisar os limites e desafios
enfrentados na implementação dos conjuntos habitacionais autogestionados
Alexios Jafet (SP) e Ruy Frazão (PE), no âmbito do Programa Minha Casa Minha
Vida - Entidades (PMCMV-E), enquanto ferramenta institucional da Política
Nacional de Habitação. O estudo destaca o papel central dos movimentos sociais
na utilização desse programa para garantir o Direito à Moradia e à Cidade. O
Conjunto Habitacional Alexios Jafet, em fase de construção em São Paulo,
envolve 1.104 unidades habitacionais e é articulado por três movimentos sociais
vinculados à União dos Movimentos de Moradia de São Paulo (UMM-SP). Já o
Conjunto Habitacional Ruy Frazão, localizado no Recife, compreende 336
unidades habitacionais e está sob a responsabilidade do Movimento de Luta nos
Bairros, Vilas e Favelas (MLB).
Adotando uma abordagem dialética e qualitativa, a pesquisa busca
identificar os conflitos, limites e desafios enfrentados pelo PMCMV-E na provisão
habitacional autogestionada, com uma atenção especial à contribuição da
assessoria técnica. O referencial teórico inclui uma avaliação crítica das políticas
habitacionais e uma reflexão sobre os conceitos de Produção Social do Habitat,
Direito à Cidade e Assessoria Técnica, considerando uma perspectiva histórica
das políticas habitacionais em resposta às demandas dos movimentos sociais nas
cidades estudadas. Com esses estudos de caso, a pesquisa pretende contribuir
para o desenvolvimento de políticas públicas mais eficazes e inclusivas que
reforcem o papel dos movimentos sociais na construção do habitat urbano.

MEMBROS DA BANCA:
Interna - 1132319 - MARIA ANGELA DE ALMEIDA SOUZA
Externa à Instituição - MARIANA CICUTO BARROS - UNESP
Externa à Instituição - MARIA CAMILA LOFFREDO D OTTAVIANO - USP