Banca de DEFESA: MARIANA MARTINS FALCONE

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARIANA MARTINS FALCONE
DATA : 01/09/2026
HORA: 10:00
LOCAL: ON LINE
TÍTULO:

Quando o espaço importa: a análise territorial da distribuição das emendas parlamentares no Brasil entre os anos de 2015 e 2025

PALAVRAS-CHAVES:

Políticas distributivas;  Emendas parlamentares; Pork Barrel

PÁGINAS: 129
RESUMO:

As emendas parlamentares assumiram crescente protagonismo no processo orçamentário brasileiro em decorrência de mudanças institucionais que ampliaram a participação do Poder Legislativo na definição da alocação dos recursos públicos. Frequentemente associadas, no debate público, a interesses eleitorais, práticas paroquiais e episódios de corrupção, sua efetiva contribuição para a provisão de políticas públicas e para o desenvolvimento territorial permanece pouco compreendida. Apesar da crescente produção acadêmica sobre o tema, a literatura concentra-se predominantemente nos efeitos eleitorais das emendas, dedicando pouca atenção à sua dimensão territorial e à forma como os recursos se distribuem entre os municípios brasileiros. Nesse contexto, a pesquisa busca responder à questão de como se caracteriza a distribuição espacial das emendas parlamentares individuais entre os municípios brasileiros. Adota a lógica do follow the money, privilegiando a análise dos fluxos territoriais dos recursos públicos como estratégia para compreender o fenômeno. A pesquisa está organizada em três capítulos: o primeiro examina a evolução institucional e normativa das emendas parlamentares; o segundo revisa as principais abordagens teóricas nacionais e internacionais; e o terceiro apresenta a pesquisa empírica, estruturada em duas etapas complementares, voltadas à caracterização da distribuição espacial das emendas. Os resultados concluem que a dimensão espacial não constitui apenas um atributo secundário das emendas parlamentares, mas um elemento central para compreender sua lógica distributiva.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1314724 - CRISTINA PEREIRA DE ARAUJO
Interna - 2132349 - NORMA LACERDA GONCALVES
Externo à Instituição - IVAN FILIPE ALMEIDA LOPES FERNANDES - UFABC