Banca de QUALIFICAÇÃO: JOÃO MANOEL DE VASCONCELOS BEZERRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JOÃO MANOEL DE VASCONCELOS BEZERRA
DATA : 23/04/2026
LOCAL: https://meet.google.com/juz-gkcq-eac
TÍTULO:

Setorialidade e governança nas políticas públicas: uma análise da implementação do Programa Moradia Legal em Pernambuco.

PALAVRAS-CHAVES:

Setorialidade; governança; políticas públicas; regularização fundiária; implementação.

PÁGINAS: 156
RESUMO:

Esta pesquisa de doutorado investiga as implicações da setorialidade e da governança na implementação de políticas públicas, tomando como referência o Programa Moradia Legal no estado de Pernambuco, com foco na promoção da regularização fundiária. A investigação é orientada pela seguinte questão: por que as políticas públicas de regularização fundiária falham? Essa indagação parte do reconhecimento de que, apesar da existência de marcos normativos e programas institucionais voltados ao tema no Brasil, muitas dessas iniciativas enfrentam dificuldades na produção de resultados duradouros e efetivos. Parte-se do entendimento de que a fragmentação setorial e as limitações nos arranjos de governança influenciam diretamente a capacidade de implementação dessas políticas. Busca-se, assim, compreender de que modo os arranjos institucionais, as formas de coordenação entre atores e as dinâmicas de governança condicionam os processos de implementação, considerando tanto os instrumentos normativos quanto as interações entre os diferentes agentes e os contextos institucionais em que a política se concretiza. Diante da natureza multifacetada da informalidade fundiária e dos desafios recorrentes observados na execução dessas políticas, a pesquisa adota uma abordagem qualitativa, baseada em revisão da literatura, análise documental e estudo de caso. A investigação examina de forma sistemática as relações entre instituições, atores e mecanismos de coordenação, tendo como unidade empírica o Programa Moradia Legal, iniciativa que envolve a articulação entre diferentes instituições públicas e atores sociais no processo de regularização fundiária. Como hipótese, considera-se que, embora as políticas públicas sejam frequentemente bem formuladas, suas fragilidades concentram-se na fase de implementação, especialmente no que se refere à coordenação intersetorial, à integração institucional e à capacidade de articulação entre atores. Tais limitações tendem a comprometer a efetividade das ações e a sustentabilidade dos resultados, indicando a necessidade de arranjos de governança mais colaborativos e integrados. Espera-se que os resultados da pesquisa contribuam para o debate sobre a implementação de políticas públicas no Brasil, ao evidenciar a centralidade das dinâmicas institucionais e a importância do fortalecimento de mecanismos de coordenação para a promoção de políticas urbanas mais efetivas.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 275694 - FLAVIO ANTONIO MIRANDA DE SOUZA
Interna - 1380123 - DANIELLE DE MELO ROCHA
Interna - 1132319 - MARIA ANGELA DE ALMEIDA SOUZA
Externo à Instituição - MARTIJN KOSTER - WAUNI
Externo à Instituição - JEROEN JOHANNES KLINK - UFABC