O LUGAR DAS LÍNGUAS OUTRAS NO CURRÍCULO ESCOLAR: funcionamento do contraditório nas políticas de língua no Estado de Pernambuco
Discurso; línguas; políticas de línguas; contradição; currículo; Pernambuco.
Esta tese investiga, através do aporte teórico-metodológico da Análise do Discurso de Vertente Materialista (AD), os efeitos da memória sobre o lugar do ensino de línguas outras na rede pública de Pernambuco. Partindo da compreensão de que as políticas de ensino de línguas são constituídas por processos históricos e ideológicos que produzem efeitos nas legislações, nas mudanças de governo, nas políticas curriculares e nas formas de organização da escola, esta pesquisa investiga como se produzem os sentidos sobre as línguas outras (De Nardi, 2023) e como esses sentidos se materializam nas políticas de línguas no contexto educacional do Estado de Pernambuco. Nosso corpus é composto por recortes discursivos advindos dos documentos oficiais, normativas e orientações educacionais, além de materiais de publicização de políticas linguísticas do estado de Pernambuco entre os anos de 1993 e 2024, com o objetivo analisar como se constitui a memória sobre o ensino de línguas outras no Brasil e sua relação com as políticas públicas e o currículo de Pernambuco. Para tanto, partimos da retomada de trabalhos advindos da AD, como Pêcheux (1997, 2014, 2015), Courtine (2009), Rodrigues (2012), De Nardi (2007, 2023), Celada (2002) e Pfeiffer e Grigoletto (2018). Além disso, contaremos com as contribuições de Dardot e Laval (2016), Laval (2019, 2020), com importantes leituras para acrescentar reflexões sobre como a lógica liberal e empresarial, que tem sido levada ao sistema escolar brasileiro, pode ter relação com a presença/ausência das línguas outras no ensino básico. O mapeamento histórico revela a redução progressiva da diversidade linguística ofertada pela rede estadual, a descontinuidade de políticas em decorrência das mudanças de governo e formas distintas de institucionalização de programas como o Núcleo de Estudos de Línguas (NEL) e o Programa Ganhe o Mundo (PGM). Os resultados evidenciam que o lugar das línguas outras na escola pública é constituído por movimentos de permanência, deslocamento e apagamento, cujo funcionamento é atravessado pelo contraditório. As análises mostram que os discursos oficiais produzem um efeito de valorização das línguas, atribuindo-lhes um lugar estratégico para a inserção social, mobilidade e protagonismo, ao mesmo tempo em que as políticas curriculares e institucionais restringem sua presença na escola, produzem descontinuidades e reduzem a diversidade linguística ofertada. Desse modo, o contraditório não se apresenta como uma inconsistência das políticas, mas como um modo de funcionamento discursivo que produz simultaneamente valorização e esvaziamento do ensino de línguas outras. Por fim, observa-se um descompasso entre a valorização das línguas nos discursos oficiais e o lugar que elas efetivamente ocupam no currículo e nas políticas educacionais. Conclui-se que o lugar das línguas outras na escola pública é produzido por processos históricos e ideológicos que se materializam em diferentes políticas e práticas institucionais, definindo quais línguas e projetos de educação são legitimados pelo Estado. Ao evidenciar esse funcionamento, a pesquisa oferece subsídios para a reflexão crítica sobre as políticas linguísticas e curriculares na educação pública.