Banca de QUALIFICAÇÃO: ARIEL COSTA GUIMARAES DA SILVA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ARIEL COSTA GUIMARAES DA SILVA
DATA : 26/09/2025
LOCAL: videoconferência
TÍTULO:

“PROTEÇÃO AO TRABALHO DA MULHER GESTANTE”: A LICENÇA MATERNIDADE NOS PROCESSOS DA JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DO PAULISTA (1964-1969).

 

PALAVRAS-CHAVES:

Trabalhadoras; Justiça do Trabalho; Licença à gestante; Ditadura Militar; Companhia de Tecidos Paulista; Usina São José S/A; Pernambuco.

 

PÁGINAS: 47
RESUMO:

O presente trabalho analisa historiograficamente as reclamações de mulheres que recorreram ao direito de licença à gestante na Justiça do Trabalho, entre os anos de 1964 a 1969, na Junta de Conciliação e Julgamento (JCJ) do Paulista, em Pernambuco. Para análise, foram identificadas 68 caixas de processos trabalhistas, disponíveis para consulta presencial no Laboratório História e Memória (LAHM) UFPE/TRT6° Região. Também foram pesquisados os principais jornais em circulação em Pernambuco no período, como o Diario de Pernambuco e o Diario da Manhã. A pesquisa buscou menções ao direito das trabalhadoras, assim como referências à maternidade e à gestação. Esta dissertação visa compreender que fatores levaram as trabalhadoras a recorrerem ao direito da licença maternidade, mesmo sujeitas a repressão patronal ou do estado, durante os anos iniciais da Ditadura Militar no Brasil. Outra questão a investigar é a utilização da Justiça do Trabalho enquanto forma de resistência e reivindicação de direitos das trabalhadoras gestantes dessa região. Tem como um dos objetivos contribuir para a compreensão da História das mulheres trabalhadoras em Pernambuco, com ressonâncias em outras regiões do Brasil. Nesse sentido, foram utilizadas para pensar as questões de gênero e História das Mulheres autoras como, Simone de Beauvoir, Heleieth Saffioti, Silvia Federici, Judith Butler, Michelle Perrot e outras.

 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1134077 - ANTONIO TORRES MONTENEGRO
Externa à Instituição - KARLENE SAYANNE FERREIRA ARAUJO
Interna - 415673 - REGINA BEATRIZ GUIMARAES NETO