OS PRESOS, OS CARCEREIROS E AS CONDIÇÕES DAS CADEIAS DE OLINDA E RECIFE (c.1654-c.1800)
Cadeias; Justiça; Carcereiros; Presos; Olinda; Recife.
A presente pesquisa tem como objetivo analisar as cadeias de Olinda e Recife, entre os anos de 1654 e 1800, enquanto espaços que carregam uma complexidade composta por diferentes camadas de investigação, tais como: as condições estruturais, os oficiais, o funcionamento no interior do aparelho judicial, a população encarcerada, o valor simbólico e a relação estabelecida com o meio urbano. Apesar da prisão não ser utilizada como principal forma de punição pela legislação penal do Antigo Regime português, o estudo das cadeias coloniais nos possibilita compreender de que forma esses espaços serviram para o controle social e como os agentes responsáveis pela administração da justiça fizeram o seu uso durante o processo dos acusados. A análise das cadeias de Olinda e Recife acompanha as transformações pelas quais essas localidades passaram no post bellum e no decorrer do século XVIII. Se anteriormente o Recife fazia parte do termo de Olinda, em 1710, o seu território foi elevado à condição de vila e desmembrado da antiga vila duartina. Desse modo, a escolha desse recorte espacial está de acordo, principalmente, com as relações territoriais e político-administrativas existentes entre as duas municipalidades. O principal corpus documental utilizado compõe-se das fontes manuscritas presentes no Arquivo Histórico Ultramarino, no fundo do Conde dos Arcos do Arquivo da Universidade de Coimbra, no Arquivo Nacional da Torre do Tombo e nos Livros de Atas e Livros de Registros da Câmara do Recife. Por meio desta pesquisa, buscamos somar aos trabalhos historiográficos já existentes sobre o tema para a América portuguesa e contribuir com novos subsídios para pensar sobre o tema a partir da realidade de Pernambuco.