Banca de QUALIFICAÇÃO: MAÍRA NEVES LOMANTO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MAÍRA NEVES LOMANTO
DATA : 30/06/2026
LOCAL: Remoto
TÍTULO:

"TRATAVA-SE DE MUDAR PARA MANTER" DISCURSO OFICIAL, COTIDIANO E CONTRADIÇÕES ACERCA DO "TRABALHO LIVRE" NOS MOLDES DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS (DECRETO 2.827/1879) EM AMARGOSA, BAHIA (1870-1930)

PALAVRAS-CHAVES:

Trabalho livre; Cotidiano; Totalidade Concreta; Contrato de Locação de Serviços; Amargosa.

PÁGINAS: 50
RESUMO:

Este projeto pretende investigar as contradições inerentes ao "trabalho livre" em Amargosa, Bahia (1870-1930), fundamentando-se no materialismo histórico-dialético para analisar como o marco jurídico do Contrato de Locação de Serviços (Decreto 2.827/1879) operou sob a lógica de "mudar para manter", sendo a primeira legislação prevê o trabalhador negro livre ou liberto como passível de contratação de serviço e a primeira que, por indissociabilidade, prevê Matéria Penal. A pesquisa utiliza a categoria de totalidade concreta para compreender o fenômeno do “meeiro” ou locador de serviço não como uma sucessão linear de etapas, mas como uma trama onde o "atraso" da escravidão e a "modernidade" do capital coexistem e se influenciam mutuamente na formação do capitalismo dependente brasileiro, concebendo a experiência como categoria chave para compreensão histórica. O foco reside na análise das relações de produção e na extração de valor, demonstrando que a "liberdade" jurídica dos trabalhadores negros e pardos era limitada pela coerção extraeconômica, pelo endividamento e pela violência herdada da escravidão. Essas formas de trabalho são interpretadas não como resquícios feudais, mas como mecanismos de uma forma colonial do capitalismo, na qual o trabalhador, embora livre da propriedade direta, permanece alienado e forçado a vender sua força de trabalho em condições de superexploração para garantir a acumulação de riqueza dos coronéis cafeicultores. As principais fontes históricas são o relato de uma meeira e o discurso oficial de um deputado provincial. A metodologia privilegia a categoria de experiência, buscando na subjetividade e na memória de sujeitos o contraponto necessário aos silêncios dos documentos oficiais.

MEMBROS DA BANCA:
Interna - 1560653 - CYNTHIA XAVIER DE CARVALHO
Interno - 1124594 - MARCIO DE AGUIAR VASCONCELOS MONETA
Externa à Instituição - CELI NELZA ZULKE TAFFAREL