DEBAIXO DA PELE: REPRESENTAÇÕES DO CORPO EM PROPOSTAS LEGISLATIVAS DO PARLAMENTO BRASILEIRO
corpo; pele; legislação brasileira.
Este projeto de pesquisa tem por objetivo examinar o estatuto do corpo por meio dos projetos de lei acerca da pele no Brasil, identificando propostas legislativas referentes à pele no site da Câmara dos Deputados, em um período histórico de 53 anos, de 1968 a 2021. Trata-se de uma proposta multidisciplinar, de natureza qualitativa, consolidando o campo da sociologia do corpo no que se refere aos estudos da pele. Busca-se contextualizar as proposições legislativas e analisar, segundo a produção sociológica sobre o corpo, como tais proposições abordam a pele, objetivando compreender como esta se constrói enquanto símbolo e quais significâncias carrega no imaginário social brasileiro, bem como discursos particulares e públicos se cruzam para produzir a pele inteligível. A pele é o limite, isto é, a fronteira entre o corpo e o mundo que o cerca, mas também é, simultâneamente, parte desse corpo. Ao tocar a pele, toca-se o corpo; ao marcar a pele, marca-se o corpo; ao modificar, agredir ou preservar aspectos da pele, está-se fazendo o mesmo ao corpo. A pele também é um marcador de diferenças, igualmente marcado por caracteres, tais como: gênero, raça, idade, doenças, traumas, agressões e intervenções – piercings, tatuagens e cirurgias, por exemplo. E as proposições legislativas nos revelam quais são as principais questões que tocam a pele no cotidiano nacional, o que preocupa o legislativo e a sociedade civil quando se trata do envelope que cobre nosso corpo e guarda nossa identidade.