Banca de QUALIFICAÇÃO: SHIRLEY ALVES DOS SANTOS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: SHIRLEY ALVES DOS SANTOS
DATA : 28/04/2026
LOCAL: Remota via Google Meet
TÍTULO:

Desinstitucionalizar o perigoso? Periculosidade e os limites da integração social de pessoas com transtorno mental em conflito com a lei em Pernambuco

PALAVRAS-CHAVES:

Periculosidade; Medida de segurança; Desinstitucionalização; Saúde Mental; Controle Social; Estigma; Integração social.

PÁGINAS: 61
RESUMO:

Este projeto investiga os limites e as possibilidades do processo de desinstitucionalização das pessoas com transtorno mental em conflito com a lei egressas do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Pernambuco (HCTP/PE), com ênfase nos desafios relacionados à integração social e no papel da noção de periculosidade na produção de barreiras institucionais e simbólicas à integração social. Embora a literatura brasileira tenha avançado na análise da Reforma Psiquiátrica e das políticas antimanicomiais, ainda são escassos os estudos sociológicos empíricos que examinem, de forma articulada, os efeitos concretos desses processos sobre as trajetórias sociais das pessoas submetidas à medida de segurança, especialmente no que se refere às condições reais de reconstrução de vínculos sociais após a institucionalização psiquiátrico-penal. O referencial teórico articula a sociologia do estigma e das instituições totais (Goffman), a análise foucaultiana dos dispositivos de poder e das tecnologias de normalização, a crítica basagliana às instituições manicomiais, bem como as contribuições da sociologia do controle social e da construção social dos problemas públicos (Adorno, Carrara e Brandão). Dialoga ainda com as teorias da integração social (Durkheim e Castel) e do reconhecimento (Honneth), permitindo compreender a periculosidade como uma construção sociomoral que opera como tecnologia institucional de gestão de riscos e legitimação da segregação social. A pesquisa adota abordagem qualitativa interpretativa, com triangulação metodológica entre entrevistas pré-estruturadas, observação participante e análise documental, envolvendo pessoas internadas, egressas, profissionais da rede intersetorial e famíliares. A originalidade do estudo reside na articulação entre controle social, trajetórias sociais e representações sociais da periculosidade, permitindo compreender a desinstitucionalização como um processo multidimensional que envolve disputas institucionais, reconstrução de suportes sociais e redefinição das condições de cidadania. Espera-se que os resultados contribuam para o avanço da sociologia da saúde mental, da punição e das políticas públicas, oferecendo subsídios analíticos para o aprimoramento das estratégias intersetoriais de cuidado em liberdade e para o fortalecimento de práticas orientadas pela garantia de direitos e pela integração social.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - ***.572.783-** - MARCÍLIO DANTAS BRANDÃO - UNIVASF
Interna - 1131194 - ELIANE MARIA MONTEIRO DA FONTE
Interno - 1196015 - GABRIEL MOURA PETERS
Externa à Instituição - LUDMILA CERQUEIRA CORREIA - UFPB