Banca de QUALIFICAÇÃO: SEBASTIÃO RODRIGUES MARQUES

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: SEBASTIÃO RODRIGUES MARQUES
DATA : 29/01/2026
LOCAL: Remota
TÍTULO:

A TRAJETÓRIA DAS POLÍTICAS DE ACESSO E PERMANÊNCIA ESTUDANTIL NO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO NO BRASIL: particularidades e desafios nas Universidades Federais da Região Nordeste

 

PALAVRAS-CHAVES:

Formação Social Brasileira; Classes sociais e frações de classe; Ensino Superior; Política de Nacional de Assistência Estudantil; Direitos.

PÁGINAS: 81
RESUMO:

A proposta investigativa do projeto de doutoramento tem seu objeto de estudo circunscrito na trajetória das políticas de acesso e permanência estudantil no ensino superior público no Brasil com particularidades e desafios nas Universidades Federais da Região Nordeste. Das quais as determinações histórico-sociais, político-econômicas e ideoculturais da formação social brasileira com suas marcas do processo de modernização capitalista apresenta determinações de classe no projeto original de educação do país. As ações voltadas para os/as estudantes das classes trabalhadoras, subalternas e empobrecidas, historicamente excluídas do acesso à educação, em diversos períodos históricos da formação social brasileira, determinaram as dimensões objetivas e subjetivas, com mediações culturais e materiais, marcadas por iniciativas político-ideológicas, compondo as práticas de acesso e permanência dos estudantes nas universidades e faculdades públicas brasileiras há quase um século. O caráter processual advindo das políticas expansionistas - de democratização do acesso e da ampliação da permanência dos alunos nos anos 2000, reconfigurou as ações destinadas aos estudantes ao criar um conjunto de diretrizes que imprimem um novo cariz à assistência estudantil, reunindo normas que integram a constitucionalização dessa atuação nas IFES. Dessa forma, as ações da Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) ganham uma dimensão importante, pois podem demonstrar avanços no enfrentamento das desigualdades sociais de classe, raça, gênero e etnia na educação superior; como podem reproduzi-las através de modernos meios, compatíveis com as exigências do capitalismo financeirizado que grassa no século XXI. Admitimos, por suposto, que os traços pregressos e eventuais da “ajuda” aos estudantes pobres estão em curso de superação, mas persiste a indagação: em quais aspectos e dimensões a PNAES supera os traços das ações vigentes até a segunda década do século XX? Com o intuito de respondê-la, o objetivo geral é escrutinar a trajetória, a abrangência e o conteúdo das medidas públicas voltadas à permanência de estudantes no ensino superior no Brasil (1928 a 2025) para identificar e analisar o significado material e social da PNAES no cenário contemporâneo. Os objetivos específicos são resumidos aqui, enquanto objetivos mediadores: a) identificar as ações, o estatuto legal e as concepções presentes no desenvolvimento das iniciativas e das políticas na esfera da educação; b) comparar e analisar a permanência e as mudanças nas práticas, legislações e ideologias dessas iniciativas, no âmbito da educação superior. A teoria social crítica, e em decorrência o método dialético de Marx fundamenta as múltiplas determinações que serão extraídas do objeto de estudo. Os procedimentos metodológicos são constituídos pela pesquisa bibliográfica para o aprofundamento teórico-analítico e investigativo das questões problematizadas; E pela pesquisa documental, por meio da catalogação dos decretos, leis e outros documentos relativos a essa política social. A outra etapa ocorrerá com a coleta de dados nos websites das pró-reitorias de assistência estudantil e ou congêneres nas universidades federais da região Nordeste. Recorre-se a rigoroso tratamento dos dados e da sua historicização e a procedimentos sistemáticos e objetivos, qualificados como análise de conteúdo. A questão do acesso e permanência ao ensino superior de setores das classes subalternas, apresenta-se como uma questão secular que transita da oferta de serviços e auxílios eventuais, para a constituição de uma política que se propõe universal em parte de seus programas e focalizada em outros, consideradas as suas particularidades num país cujas desigualdades sociais estão na gênese da formação social brasileira e na constituição das classes sociais.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1130603 - ANA ELIZABETE FIUZA SIMOES DA MOTA
Interna - 1851970 - EVELYNE MEDEIROS PEREIRA
Externo ao Programa - 1177648 - ANTONIO ISRAEL CARLOS DA SILVA - UFPE