"REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL EM TEMPOS DE CONTRARREFORMA PSIQUIÁTRICA: ANÁLISE SOBRE A SAÚDE MENTAL DE PERNAMBUCO"
Contrarreforma Psiquiátrica; Reforma Psiquiátrica; Saúde Mental; Ultraconservadorismo; Ultraneoliberalismo.
O interesse pelo presente tema é fruto de minhas vivências profissionais no campo da saúde mental e na defesa dos princípios e diretrizes estabelecidos pela Reforma Psiquiátrica, dos quais comunga o Serviço Social. O objetivo do trabalho foi desvelar as contradições entre as proposições da Reforma Psiquiátrica e da Contrarreforma Psiquiátrica na Rede de Atenção Psicossocial de Pernambuco (RAPS), para identificar os impasses, as mudanças e as continuidades na direção da referida reforma pela gestão estadual de saúde mental, no período dos governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro, à luz do materialismo histórico-dialético. Metodologicamente, embasamos nossa análise em referências que versam sobre a Reforma Psiquiátrica brasileira no contexto de retrocessos das contrarreformas implementadas no Brasil, entre 2016 e 2022, a exemplo de leis, portarias, decretos e notas técnicas no campo da saúde mental, em âmbito nacional e estadual. Os resultados indicam que a Saúde Mental de Pernambuco não retrocedeu, a despeito da contrarreforma psiquiátrica implementada pelos governos Temer e Bolsonaro. Por fim, em um contexto de aprofundamento dos ditames ultraneoliberalismo e ultraconservadorismo, os esforços empreendidos pela Gerência de Atenção à Saúde Mental garantiu o alinhamento aos princípios e diretrizes que norteiam a Reforma Psiquiátrica, com destaque à aprovação da Política Estadual de Saúde Mental, à concretização de processos de desinstitucionalização, dentre outras iniciativas de fortalecimento da RAPS