Banca de DEFESA: AMANDA RAYZA BRITO DOS PRAZERES

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: AMANDA RAYZA BRITO DOS PRAZERES
DATA : 31/03/2025
HORA: 09:30
LOCAL: CCSA
TÍTULO:

“305 POVOS QUE DIZEM: ESTOU AQUI!" Uma Análise histórica da relação entre a Política de Assistência Social e Povos Indígenas.

PALAVRAS-CHAVES:

 Povos Indígenas. Política de Assistência Social. Políticas Sociais. Questão Indígena.

PÁGINAS: 100
RESUMO:

O presente trabalho tem como objetivo analisar as tendências da política de Assistência  Social e sua relação com os Povos Indígenas no período de 19 95 a 2022, um período  marcado por intensos confrontos e pela resistência do movimento indígena frente à  hegemonia neoliberal e conservadora. A análise abrange as transformações dessa política, desde o governo de Fernando Henrique Cardoso até o mandato de Jair Bolsonaro, destacando como essas mudanças intensificaram os conflitos relacionados às terras e aos  modos de vida dos povos  indígenas. Esta questão configura-se como um eixo central para  refletir sobre o acesso à proteção social no Brasil e suas especificidades, especialmente no  contexto dos povos originários. A partir de uma análise crítica da construção histórico-social  brasileira e dos desafios enfrentados pelos povos indígenas, incluindo o legado do  imaginário de tutela e o apagamento histórico desde o período colonial até a contemporaneidade indígena, busca-se compreender as características atuais dessas  populações e as tendências da proteção social básica como um viés essencial para a  garantia de seus direitos específicos, destacando os impactos e agravamentos nesse campo. Trata-se de uma pesquisa de natureza documental e bibliográfica, com base em fontes  fornecidas pelos institutos oficiais, como a Comissão Pastoral da Terra (CPT), Instituto  Socioambiental (ISA) e cadernos publicados pelo Ministério de Desenvolvimento Social  (MDS), buscando identificar os dados relacionados à desproteção social, violência e  investimentos específicos no campo estudado. Ao analisar esses 03 marcadores, entre os  governos Fernando Henrique Cardoso, Lula, Dilma, Temer e Bolsonaro, compreende-se que a desproteção social e a violência contra os povos indígenas estão profundamente interligadas. A falta de assistência adequada e a marginalização social criam e reformulam  um ambiente propício para a violência e a violação dos direitos dessas populações, enquanto a violência exacerbada agrava ainda mais a situação de desproteção social e  vulnerabilidade. A relação entre racismo, violência e vulnerabilidade social dos povos  indígenas está profundamente conectada às dinâmicas históricas e estruturais de exclusão  e marginalização dessa população no Brasil. Segundo Yazbek (2012), entre os dados  obtidos do plano Brasil Sem Miséria, dos 817 .963 indígenas no país, 326.375 se  encontravam na faixa da extrema pobreza,representando 40% do contingente populacional. Após 12 anos, o número de indígenas no país aumentou para 1, 7 milhão, o que, acentua a  desproteção social dos povos indígenas, perpetuando um ciclo de empobrecimento, violência e discriminação racial. Os conflitos fundiários, alimentados pela disputa por terras  e recursos naturais, criam um ambiente de violência física, psicológica e cultural contra  essas comunidades. Esse contexto de violência é agravado pela falta de políticas  assistenciais adequadas que possam oferecer proteção e garantir os direitos fundamentais. Conclui-se que a incorporação da agenda indígena pela Política de Assistência Social ainda  é bastante incipiente, sendo importante que os movimentos e discussões relacionadas à  atuação, parâmetros e especificidades desta Política, tenha como elemento essencial o  atendimento direto a necessidades desses povos, a partir da consideração de suas  especificidades étinicas.

MEMBROS DA BANCA:
Interna - 1130647 - ANA CRISTINA DE SOUZA VIEIRA
Externa ao Programa - 1054538 - ELIZANGELA CARDOSO DE ARAUJO SILVA - nullPresidente - 2364983 - MARIA DAS GRACAS E SILVA