Banca de QUALIFICAÇÃO: ALEXANDRE JOSE DOS SANTOS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ALEXANDRE JOSE DOS SANTOS
DATA : 18/12/2024
LOCAL: CCSA
TÍTULO:

Contrarreforma da Atenção Primária à Saúde no Brasil no período de 2019 a 2024: aproximações com a Parceria Público Privada em Recife

PALAVRAS-CHAVES:
PÁGINAS: 100
RESUMO:

A presente pesquisa tem como objetivo realizar análise da contrarreforma da Atenção Primária à Saúde, destacando o processo em curso da Parceria Público-Privada em Recife, entre 2019 e 2024, período em que se apresenta aprofundamento do processo de precarização, sucateamento e desfinanciamento deste nível de atenção à saúde no Brasil. A pesquisa tem como base teórica metodológica a perspectiva do materialismo histórico dialético, com procedimentos metodológicos de uma pesquisa documental, e com aproximações com as principais referências teóricas na área de estudo. Neste sentido, serão analisadas materiais do âmbito jurídico legal brasileiro entre os anos de 2019 e 2024 destinados à Atenção Primária à Saúde. Também serão utilizados documentos do âmbito jurídico legal de Recife que incidem sobre a contrarreforma do Estado, articulando com o processo de Parceria Público Privada da APS em curso. Assim, busca-se identificar como o processo de contrarreforma do Estado, em destaque para Política de Saúde, repercute nas deliberações de normativas e legislações voltadas para APS e de que forma incitam processos de privatização. Salientamos que o processo de contrarreforma na política de saúde no Brasil não é novo, de forma que é possível verificar ao longo da história disputas no que se refere aos projetos de saúde, de um lado um projeto de saúde amplo, determinado pelos ideais do movimento de reforma sanitário brasileiro, e de outro um projeto de saúde privado, ligado aos interesses de mercado e dos aparelhos multilaterais, e ainda um terceiro projeto, de um SUS totalmente submetido ao mercado. Esse processo é intensificado à luz do agravamento da crise capitalista, que impõe mudanças na forma que o Estado brasileiro direciona as políticas públicas, resultando em processos de desestruturação de políticas e programas, serviços, bem como no processo de expropriação dos direitos sociais, determinados na conjuntura política, social e econômica da sociabilidade do capital. Desde 2017, a APS tem sido alvo de transformações legais e jurídicas que determinam mudanças no modelo de atenção à saúde, na construção do seu referencial ideológico e político, no aporte de serviços, no financiamento, no cuidado em saúde das populações, bem como nos seus atributos. Neste sentido, a APS tem sido reconfigurada, abrindo espaço para construção de uma ideia de APS mais seletiva e direcionada às populações mais pauperizadas, intensificada pelos processos de privatização e precarização deste nível de atenção. Assim, esta pesquisa tem como finalidade analisar os retrocessos que aprofundam os processos de privatização da APS, a partir da contrarreforma do estado nas políticas públicas, com destaque para política de saúde. 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1130647 - ANA CRISTINA DE SOUZA VIEIRA
Externa ao Programa - 3781301 - DELAINE CAVALCANTI SANTANA DE MELO - nullInterna - 2331494 - RAQUEL CAVALCANTE SOARES