Banca de QUALIFICAÇÃO: BEATRIZ MARIA CORREA DA COSTA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: BEATRIZ MARIA CORREA DA COSTA
DATA : 20/12/2024
LOCAL: CCSA
TÍTULO:

TRÁFICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL COMERCIAL NO BRASIL: UMA

ANÁLISE À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS.

PALAVRAS-CHAVES:

Crianças e adolescentes; Tráfico de pessoas; Exploração sexual comercial; Direitos humanos. 

PÁGINAS: 100
RESUMO:

O presente projeto de pesquisa visa discutir o tráfico de crianças para fins de exploração sexual comercial no Brasil e as respostas do Estado neoliberal a esta violência. Como objetivo geral, nos propomos a analisar, sob a perspectiva dos direitos humanos, o enfrentamento ao tráfico de crianças e adolescentes para fins da exploração sexual comercial realizado pelo Estado no Brasil. Quanto aos objetivos específicos, desejamos compreender as configurações do tráfico de crianças e adolescentes para fins da exploração sexual comercial no Brasil; apreender as respostas do Estado brasileiro no enfrentamento ao tráfico de crianças e adolescentes para fins exploração sexual comercial; e identificar em que medida as tendências das políticas de enfrentamento ao tráfico de crianças e adolescentes no Brasil são fundadas na perspectiva dos direitos humanos.  Para alcançar estes objetivos, se utilizará da pesquisa bibliográfica, feita através de livros, artigos, dissertações e teses, disponíveis em formatos físico e digital e da pesquisa documental, analisando relatórios nacionais, atas de reuniões do Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CONATRAP), normativas, a Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (PNETP), o Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e outros que se mostrarem relevantes. Assim, reuniremos dados qualitativos e quantitativos, que serão analisados com base no materialismo histórico-dialético, método que dispõe de categorias centrais para a análise da totalidade do fenômeno. A perspectiva de direitos humanos aqui utilizada visa ultrapassar a concepção burguesa de igualdade jurídica, enxergando-os enquanto ferramentas de sobrevivência no modo de produção capitalista. Desta forma, nossa pesquisa se compromete, sobretudo, a contribuir com a visibilidade do fenômeno do tráfico de crianças no país, visando a proteção integral deste público, pautando ainda a necessidade da luta associada pela construção de uma nova sociabilidade que não explore nossos meninos e meninas.

MEMBROS DA BANCA:
Interna - 2072484 - FLAVIA DA SILVA CLEMENTE
Externo ao Programa - 2926999 - JAYME BENVENUTO LIMA JUNIOR - nullPresidente - 1976193 - VALERIA NEPOMUCENO TELES DE MENDONCA