PROTEÇÃO PARA QUEM? As manifestações do racismo estrutural no acolhimento institucional e na adoção de crianças e adolescentes em Natal/RN.
Crianças e adolescentes negros; Racismo estrutural; Acolhimento Institucional; Adoção.
Nos registros nacionais, não faltam pretendentes à adoção; ainda assim, crianças e adolescentes negros permanecem por longos períodos nas Unidades de Acolhimento no Brasil — realidade também observada em Natal/RN. É nesse contexto que a presente pesquisa se insere, com o objetivo de analisar as manifestações do racismo estrutural no acolhimento institucional e nos processos de adoção do referido município, à luz da dialética crítica de Marx, situando o fenômeno em sua historicidade e nas contradições que o constituem. Parte-se do pressuposto de que a formação social brasileira engendrou desigualdades raciais e econômicas que incidem de forma decisiva sobre os primeiros anos de vida da população negra, inclusive no acesso ao direito à convivência familiar e comunitária, previsto no ECA (1990). Assim, a pesquisa busca contribuir para o debate acerca dessas expressões no âmbito das políticas de proteção à infância e à juventude, tensionando seus limites e fortalecendo, no campo do Serviço Social, o compromisso com a defesa de direitos mais equitativos.