SUMAK KAWSA, SUMA QAMAÑA, TEKO PORÃ: acesso da população indígena às políticas
de saúde mental
Políticas de Saúde; Saúde Mental; Questão Indígena.
As comunidades indígenas sofrem com diversos problemas relativos à saúde mental, como depressão, ansiedade, conflitos identitários, uso abusivo de álcool e outras drogas, transtornos, entre outros, que podem desencadear processos de violências dentro e fora das aldeias indígenas. Sendo assim, o objetivo geral da pesquisa é analisar as contradições e fragilidades das políticas de saúde mental para o atendimento das necessidades em saúde mental dos povos originários no Brasil. E como objetivos específicos, pretendemos: 1) discutir a racionalidade e os mecanismos utilizados pelo Estado no processo de expropriação do direito à saúde mental dos povos indígenas, especialmente no governo Bolsonaro (2019 – 2022); 2) identificar os avanços e retrocessos das políticas de saúde, especialmente de saúde mental voltadas aos povos indígenas, em contexto de governos com características ultraneoliberais e neoconservadoras; e 3) identificar como as políticas de saúde mental, a reforma sanitária e psiquiátrica, tem contribuído para o fortalecimento/disseminação das concepções de saúde mental próprias dos povos indígenas, para promoção de seus meios de cura tradicional. Para isso, será utilizado o método crítico-dialético, visando conhecer a essência do objeto de estudo, ou seja, sua dinâmica e estrutura, a partir de sucessivas aproximações ao objeto, tendo como ponto de partida a aparência, por onde se inicia o processo de conhecimento. Dessa forma, será realizada a pesquisa bibliográfica de artigos, livros, monografias, dissertações e teses, virtual e físico, que tratem da temática central de pesquisa, em sites que dispõem de materiais acadêmicos, como scielo, google acadêmico, repositórios de universidades, entre outros. Também será realizada a pesquisa documental, a qual utiliza materiais ainda não analisados, ou passíveis de reelaboração, a exemplo do boletim epidemiológico nº 30/2017; boletim epidemiológico nº 55/2024, que trazem dados sobre suicídio no Brasil e situam a situação dos povos indígenas; ofício Circular nº 108/2024/SESAI/GAB/SESAI/MS, que trata sobre a consecução de parceria com instituições privadas sem fins lucrativos para execução de ações complementares de atenção à saúde dos povos indígenas; entre outros.