Banca de DEFESA: RAYSSA LOBO DE LACERDA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: RAYSSA LOBO DE LACERDA
DATA : 10/09/2026
HORA: 14:00
LOCAL: CCSA
TÍTULO:

A URBANIZAÇÃO NA QUERIDINHA DO NORDESTE: uma análise do acesso à moradia digna na cidade de João Pessoa-PB.

PALAVRAS-CHAVES:

Política Habitacional de Interesse Social; Urbanismo Neoliberal; Direito à Moradia; Programa Minha Casa Minha Vida.

PÁGINAS: 150
RESUMO:

A tese analisa o acesso à moradia digna na cidade de João Pessoa-PB entre os anos de 2016 e 2024, no contexto do urbanismo neoliberal, buscando compreender como as transformações contemporâneas do capitalismo incidem sobre a política habitacional. O estudo parte da hipótese de que as medidas neoliberais adotadas em nível federal e local contribuíram para a descontinuidade da produção habitacional subsidiada voltada às famílias de baixa renda, aprofundando desigualdades socioespaciais e restringindo o acesso ao direito à moradia digna na capital paraibana. Fundamentada no método materialista histórico-dialético, a pesquisa compreende a moradia e a produção do espaço urbano como expressões das contradições sociais próprias da sociedade capitalista, considerando as mediações entre Estado, mercado, política habitacional e desigualdades socioespaciais. Metodologicamente, a pesquisa possui abordagem qualitativa, articulando revisão bibliográfica e análise documental de dados institucionais referentes à política habitacional e ao planejamento urbano de João Pessoa. Foram analisados documentos oficiais, legislações urbanísticas, dados da Secretaria Municipal de Habitação Social (SEMHAB), planos urbanos e programas governamentais implementados no período investigado. Os resultados evidenciam que, após 2016, ocorreu redução de investimento e incentivo estatal à provisão habitacional subsidiada, acompanhada da intensificação da valorização imobiliária, da expansão de estratégias de planejamento alinhadas ao urbanismo neoliberal e da ampliação da dependência do mercado imobiliário como mediador do acesso à moradia. A pesquisa identificou ainda que a revisão do Plano Diretor em 2024 e a implementação do Programa João Pessoa Sustentável em 2018 reforçam processos de seletividade territorial, priorização de áreas estratégicas para valorização econômica e aprofundamento da segregação socioespacial. Conclui-se que o acesso à moradia digna em João Pessoa permanece profundamente condicionado pelas contradições da produção capitalista do espaço urbano, revelando os limites das políticas habitacionais implementadas sob a hegemonia neoliberal e reafirmando a necessidade de fortalecimento de políticas públicas orientadas pela função social da cidade e pela efetivação do direito à moradia.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ALEXANDRE SABINO DO NASCIMENTO - UFPB
Externo à Instituição - JORGE VINICIOS SILVA GONDIM - ESUDA
Externa à Instituição - MARIA DE LOURDES SOARES - UFPB
Presidente - 1134487 - ROSA MARIA CORTES DE LIMA
Interna - 1976193 - VALERIA NEPOMUCENO TELES DE MENDONCA