Banca de QUALIFICAÇÃO: SEGISLANE MOÉSIA PEREIRA DA SILVA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: SEGISLANE MOÉSIA PEREIRA DA SILVA
DATA : 15/07/2026
LOCAL: Remota
TÍTULO:

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E DIREITO À SAÚDE NO BRASIL: contradições e consubstancialidades

PALAVRAS-CHAVES:

Judicialização da saúde; Direito à saúde; Capitalismo dependente; Fundo público; Consubstancialidades.

PÁGINAS: 75
RESUMO:

O presente projeto de tese tem como objetivo analisar a judicialização da saúde no Brasil, suas mediações e determinações socio-históricas, desvelando suas contradições, particularidades e consubstancialidades no Nordeste brasileiro. Considerando que a judicialização tem assumido crescente centralidade no acesso a bens e serviços de saúde, especialmente em contextos marcados pelo subfinanciamento do SUS, pela mercantilização da saúde e pela precarização da rede pública, o projeto se coloca como uma proposta de análise crítica desse fenômeno para além de sua dimensão jurídico-institucional. A pesquisa parte da compreensão de que a judicialização da saúde expressa contradições entre o direito formalmente reconhecido e suas condições materiais de efetivação, em uma sociedade marcada pelo capitalismo dependente, pela disputa pelo fundo público e pelas desigualdades de classe, gênero, raça e região. A concepção norteadora tem como fundamento o pensamento marxiano, com aporte no método materialista histórico-dialético, a partir do qual se busca apreender o objeto em sua totalidade, historicidade, contradições e mediações. A hipótese é de que a judicialização da saúde extrapola sua dimensão de mecanismo individual de acesso e se relaciona às contradições estruturais entre Estado, Direito, SUS, fundo público e reprodução social. O que instiga a seguinte questão norteadora: por que a judicialização constitui-se historicamente como mediação para o acesso ao direito à saúde no Brasil, ainda que exista um direito universal e público legalmente assegurado? Para elucidar essa realidade, a investigação será desenvolvida por meio de pesquisa bibliográfica, documental e empírica, com abordagem qualitativa. O campo empírico será a Maternidade Cândida Vargas, em João Pessoa/PB, onde serão realizadas entrevistas semiestruturadas com mulheres-mães acompanhantes de recém-nascidos internados em Unidade de Terapia Intensiva Neonatal. Para a análise, serão mobilizadas categorias como Estado, Direito, fundo público, judicialização, reprodução social, trabalho de cuidado e consubstancialidades, buscando compreender como classe, gênero, raça e região atravessam concretamente o acesso à saúde e à justiça.

MEMBROS DA BANCA:
Interna - 1130647 - ANA CRISTINA DE SOUZA VIEIRA
Externa à Instituição - MARIA DALVA HORÁCIO DA COSTA - UFRN
Presidente - 2331494 - RAQUEL CAVALCANTE SOARES