Banca de QUALIFICAÇÃO: FRANCISCO VIEIRA DO NASCIMENTO NETO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: FRANCISCO VIEIRA DO NASCIMENTO NETO
DATA : 09/06/2026
LOCAL: Remota
TÍTULO:

A HEGEMONIA BURGUESA NA PRIVATIZAÇÃO DO SANEAMENTO AMBIENTAL NO NORDESTE BRASILEIRO: mecanismos de consenso e disputa ideológica

PALAVRAS-CHAVES:

Acumulação por Despossessão. Aparelhos Privados de Hegemonia. Fundo Público. Privatização da Água. Saneamento Ambiental.

PÁGINAS: 100
RESUMO:

Esta proposta de tese de doutorado tem como objeto de estudo a ofensiva privatista no setor de saneamento ambiental na região Nordeste do Brasil, agudizada no cenário de crise estrutural do capital e sob a égide do novo marco legal do saneamento. A pesquisa tem como objetivo geral analisar a atuação dos sujeitos políticos, frações de classe e Aparelhos Privados de Hegemonia (APHs) na ofensiva de privatização do saneamento ambiental no Nordeste brasileiro, desvelando os mecanismos ideológicos e as estratégias políticas mobilizadas para a construção do consenso em torno da racionalidade neoliberal. Para tanto, a investigação fundamentar-se-á na teoria social crítica, adotando o método materialista histórico-dialético. O percurso teórico mobilizará categorias estruturantes, tais como a contradição entre valor de uso e valor de troca, a acumulação por despossessão, o Estado ampliado, os Aparelhos Privados de Hegemonia (APH), o fundo público e a financeirização da água. Metodologicamente, a pesquisa possuirá natureza qualitativa, desenvolvendo-se por meio de revisão bibliográfica e, centralmente, de pesquisa documental de fontes primárias. O corpus documental será constituído por fontes institucionais e corporativas, a exemplo de editais de concessão, modelagens financeiras do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), relatórios de agências reguladoras e do Sistema Nacional de Informação em Saneamento Básico (SINISA), bem como por notícias, editoriais e peças publicitárias veiculadas na grande mídia, fundamentais para identificar a fabricação ativa dos consensos. Os dados serão analisados por meio da técnica de análise de conteúdo à luz do método materialista histórico-dialético. A investigação partirá da hipótese de que a privatização na região Nordeste constitui uma estratégia de acumulação por despossessão frente à crise do capital, orquestrada pelo Estado (notadamente via BNDES) como fiador dos interesses financeiros e pelos APHs. Sustenta-se que a retórica da eficiência gerencial atua como mero verniz ideológico para ocultar uma lógica de pilhagem institucionalizada que opera pela assimetria do cherry picking — capturando os territórios lucrativos e socializando os custos —, resultando em exclusão e elevação tarifária. Pretende-se, assim, evidenciar a incompatibilidade estrutural entre a conversão da água em ativo financeiro submetido à taxa de lucro e a efetiva universalização do saneamento como direito humano fundamental à reprodução da vida.

MEMBROS DA BANCA:
Interna - 2364983 - MARIA DAS GRACAS E SILVA
Externo ao Programa - 1134083 - RONALD FERNANDO ALBUQUERQUE VASCONCELOS - nullInterna - 1134487 - ROSA MARIA CORTES DE LIMA