Banca de QUALIFICAÇÃO: GETULIO TITO PEREIRA DE OLIVEIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: GETULIO TITO PEREIRA DE OLIVEIRA
DATA : 09/12/2024
LOCAL: Google Meet
TÍTULO:

DAI A CÉSAR O QUE É DE CÉSAR: um estudo sobre a cognição tributária do cumprimento voluntário à luz da autoconsciência e cognição moral 

PALAVRAS-CHAVES:

moral fiscal, comportamento tributário, autoconsciência, anomia, cognição moral.

PÁGINAS: 40
RESUMO:

O ato de pagar impostos trata-se de um dilema social em que o interesse imediato do indivíduo em reduzir seu encargo fiscal entra em conflito com o interesse coletivo de garantir recursos para o funcionamento e a prestação de bens e serviços públicos. As abordagens tradicionais, especialmente as baseadas em teorias econômicas de dissuasão, mostram-se insuficientes para explicar essa questão, tendo em vista que outros fatores subjetivos também influenciam o comportamento em relação aos tributos. Nesse sentido, o presente estudo busca propor um olhar inédito da temática sob o ponto de vista cognitivo: como esse  indivíduo/contribuinte se percebe dentro do sistema tributário o qual está inserido e como seus níveis de autoconsciência, moral fiscal e cumprimento tributário voluntário podem estar relacionados? Assim, a pesquisa tem como objetivo investigar os efeitos da Anomia Social e Autoconsciência Objetiva (sobretudo nas dimensões pública/privada e reflexiva/ruminativa) nos níveis de Moral Fiscal e cognição moral (Propensão ao Desengajamento Moral e Identidade Moral) no contexto da experiência tributária em estudantes universitários brasileiros. Tomando a autoconsciência como possível moderadora da relação entre anomia e moral fiscal, o componente moral surge como elo fundamental entre os construtos a serem investigados, na medida em que
influenciarão a dinâmica de modulação e atribuição de causalidades da discrepância entre self-ideal e self-real no contexto do cumprimento tributário voluntário. Trata-se de um estudo quantitativo, de caráter nomotético e relacional, que utilizará em sua análise os métodos estatísticos descritivo, método correlacional de Pearson, método de escalonamento multidimensional (MDS) - a ser interpretado com base na Teoria das Facetas (GUTTMAN, 1968) - e análise estatística de mediação.
Espera-se que os resultados amparem futuras pesquisas no campo experimental, além de subsidiar o desenvolvimento assertivo de políticas públicas na área da educação fiscal e do estímulo ao cumprimento tributário, sobretudo o de natureza voluntária.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - MONICA GOMES TEIXEIRA CAMPELLO DE SOUZA
Externa à Instituição - SABRINA ARAÚJO FEITOZA FERNANDES ROCHA