Banca de DEFESA: CELIO HENRIQUE PEREIRA BELMIRO

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: CELIO HENRIQUE PEREIRA BELMIRO
DATA : 06/03/2026
HORA: 14:00
LOCAL: virtual
TÍTULO:

Gênero e Gastos Públicos: Uma Análise da Representação
Política Feminina e seus Reflexos nas Prioridades
Orçamentárias

 

PALAVRAS-CHAVES:

Gênero e Gastos Públicos: Uma Análise da Representação
Política Feminina e seus Reflexos nas Prioridades
Orçamentárias

PÁGINAS: 138
RESUMO:

Esta tese investiga se o gênero do chefe do executivo municipal
afeta a alocação de recursos orçamentários, a dinâmica de
execução do orçamento ao longo do ano fiscal e a composição
do emprego e dos salários na burocracia local. Para isso,
utilizamos um desenho de regressão com descontinuidade
aplicado a eleições municipais brasileiras de 2012, 2016 e 2020,
restringindo a análise a disputas em que os dois candidatos mais
votados são de sexos opostos, o que faz do gênero o eixo da
comparação no entorno do ponto de corte. Os dados combinam
três fontes administrativas: o FINBRA/SINCONFI, que permite
estimar a composição funcional do gasto empenhado em 28
subfunções; o Relatório Resumido de Execução Orçamentária
(RREO), que capta a variação da dotação autorizada entre o
primeiro e o sexto bimestre do exercício; e a Relação Anual de
Informações Sociais (RAIS), que fornece informações sobre
vínculos de emprego e remuneração no setor público municipal.
Os resultados indicam que prefeitas não promovem uma
reorientação sistemática da composição funcional do orçamento
em relação a prefeitos, mesmo em áreas frequentemente
associadas a prioridades femininas, como assistência social,

saúde e educação. Os coeficientes estimados são, em sua
maioria, pequenos em magnitude e estatisticamente
indistinguíveis de zero. Na análise intra-ano, observam-se
efeitos localizados na expansão das dotações de saúde no
segundo ano de mandato e de saneamento no terceiro, mas
esses resultados não configuram um padrão de reorientação
sustentada. Na dimensão de pessoal, não há evidência de que
prefeitas alterem o tamanho da força de trabalho, a composição
por nível de escolaridade ou a trajetória salarial de servidores
estatutários ou comissionados. Os achados são submetidos a
exercícios de robustez que incluem variação de bandwidth,
especificações do tipo Donut RDD, formas alternativas da
variável dependente e expansão da amostra. A leitura conjunta
dos resultados sugere que a estrutura orçamentária e a política
de pessoal dos municípios brasileiros são pouco sensíveis ao
gênero do prefeito, o que pode refletir tanto a rigidez
institucional e normativa que constrange o espaço de manobra
do executivo local quanto a possibilidade de que os efeitos se
manifestem em dimensões mais finas de alocação, não captadas
pela desagregação funcional adotada. Palavras-chave:
representação descritiva; gênero e política fiscal; prefeitas;
regressão com descontinuidade; execução orçamentária.

 

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1037486 - EDILBERTO TIAGO DE ALMEIDA
Interno - 3384435 - FRANCISCO DE LIMA CAVALCANTI
Externa à Instituição - LORENA DE OLIVEIRA FONSÊCA
Externa ao Programa - 2926936 - MARIANA BATISTA DA SILVA - nullPresidente - 1121325 - RAUL DA MOTA SILVEIRA NETO
Externa ao Programa - 1645903 - ROBERTA DE MORAES ROCHA - nullInterna - 1548308 - TATIANE ALMEIDA DE MENEZES