Banca de DEFESA: LUCAS ROBLES PINHEIRO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LUCAS ROBLES PINHEIRO
DATA : 28/08/2025
HORA: 14:00
LOCAL: Sessão virtual
TÍTULO:

Parcerias Publico-Privadas de Iluminacao Publica: uma analise de impacto em criminalidade.

PALAVRAS-CHAVES:

Iluminação Pública; Parcerias Público-Privadas - PPPs; Criminalidade.

PÁGINAS: 49
RESUMO:

O desenvolvimento socioeconômico de um país está totalmente
atrelado a infraestrutura básica apresentada. Neste quesito, o
desenvolvimento de projetos de iluminação pública apresenta uma
grande importância, uma vez que propiciam, dentre outros fatores,
maior segurança para a população, conforme citações da literatura.
Consequentemente, cada vez mais projetos de modernização do parque
de iluminação pública estão em desenvolvimento. Para isso, uma
modalidade muito utilizada é a realização de Parcerias Público-
Privadas - PPPs, conforme previsto na lei 11.079/2004. Tal
instrumento visa à concessão do serviço ao privado, que realiza os
investimentos necessários, por exemplo, para troca dos pontos de luz
por lâmpadas com tecnologia mais nova (como a LED) e
implementação de outras melhorias, como sistemas de telegestão do
parque. Além disso, prevê-se a gestão e manutenção do serviço para
um período grande de tempo, que pode variar de 10 a 35 anos. Tais
parcerias são estabelecidas por meio de contratos de performance, que
estabelecem um sistema de incentivos como indicadores de
desempenho que impactam na remuneração do privado. Considerando
isso, buscou-se avaliar o impacto destes instrumentos firmados em
relação à criminalidade, por meio da ferramenta econométrica de
Diferenças em Diferenças. Os resultados apresentados para as cidades
tratadas nesse ensaio demonstram um aumento do número de crimes
para diversas categorias (homicídios, latrocínio, lesão seguida de morte
e tentativa de homicídio), em especial quando avaliamos para a
população masculina. Já em relação a população feminina, observa-se
o contrário (diminuição dos crimes para categorias como latrocínio,
tentativa de homicídio e feminicídio). Vale destacar, no entanto, que
muitos dos valores de Efeito Médio de Tratamento sobre Tratados -

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1921393 - GUSTAVO RAMOS SAMPAIO
Interno - 1900489 - BRENO RAMOS SAMPAIO
Interno - 2145848 - PAULO HENRIQUE PEREIRA DE MENESES VAZ
Externo à Instituição - BRUNO OTTONI ELOY VAZ