Banca de DEFESA: ALEXANDRE DE ANDRADE FONSECA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ALEXANDRE DE ANDRADE FONSECA
DATA : 08/11/2024
HORA: 10:00
LOCAL: Sessão virtual
TÍTULO:

Essays on Taxation and Social Mobility

PALAVRAS-CHAVES:

Essays on Taxation and Social Mobility

PÁGINAS: 86
RESUMO:

Essa tese é constituída de três artigos sobre tributação e mobilidade social. O primeiro
avalia avalia um programa que descentralizou parcialmente a administração do
Imposto Territorial Rural - ITR às autoridades locais em troca de aumentos na sua
parcela da receita do imposto. Usando microdados de declarações fiscais,
descobrimos que o programa levou a uma expansão da arrecadação do tributo de
mais de 20%, após cinco anos. Usando dados de satélite, descobrimos que a
descentralização parcial não influenciou significativamente o comportamento dos
agricultores. Um exercício de custo-benefício indica que a descentralização parcial
teve grandes retornos. No geral, os resultados indicam que a cooperação entre as
autoridades locais e centrais pode aumentar a tributação sobre a propriedade em
contextos com informações incompletas e fraca capacidade da administração
tributária. O segundo ensaio utiliza microdados fiscais para estudar o uso de
empresas, em países desenvolvidos, para ocultar operações em paraísos fiscais e
sonegar imposto de renda no Brasil. Avaliando os efeitos de uma inovadora operação
de fiscalização da Receita Federal do Brasil sobre Investidores Não Residentes -
NRIs, aplicamos uma estratégia de diferenças em diferenças e revelamos um
aumento de 110 milhões de dólares em receitas fiscais provenientes dos NRIs, após a
operação de fiscalização, além de 400 milhões de dólares em autos de infração
impostos pela administração tributária e ainda não pagos. No geral, os nossos
resultados indicam que a fiscalização tributária complementada com o rigoroso
monitoramento das instituições financeiras poderá contribuir para amenizar problemas
de evasão tributária internacional. Por fim, o terceiro artigo examina os efeitos
intergeracionais do maior programa de transferência de renda condicional - CCT - do
mundo, o Programa Bolsa Família (PBF) do Brasil. Empregando um design de
diferenças em diferenças e um conjunto de dados abrangente cobrindo coortes
nascidas entre 1970-1994, revelamos que o PBF promove significativamente a
acumulação de capital humano, levando à redução da dependência da rede de
segurança social, rendimentos mais elevados e mobilidade intergeracional de
rendimentos entre a próxima geração. Esses efeitos são mais pronunciados em
crianças mais novas e mulheres, destacando a importância da exposição precoce ao
programa e seu papel como motor de maior igualdade. Nossas descobertas ressaltam
a eficácia das CCTs na quebra do ciclo intergeracional de pobreza e na promoção da
mobilidade social, com implicações valiosas para os formuladores de políticas em
todo o mundo.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - BLADIMIR CARRILLO BERMUDEZ
Presidente - 1900489 - BRENO RAMOS SAMPAIO
Externo à Instituição - DIOGO GERHARD CASTRO DE BRITTO
Interno - 3090832 - GIUSEPPE TREVISAN CRUZ
Interno - 2145848 - PAULO HENRIQUE PEREIRA DE MENESES VAZ