Banca de QUALIFICAÇÃO: VALDENILSON HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: VALDENILSON HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA
DATA : 30/06/2026
LOCAL: Centro Acadêmico do Agreste - CAA/UFPE
TÍTULO:

Análise do impacto na implementação da Lei Paulo Gustavo (LPG) na cadeia produtiva do audiovisual no Agreste Central do estado de Pernambuco.

PALAVRAS-CHAVES:

Lei Paulo Gustavo; Pernambuco; Audiovisual; Agreste Central; Políticas Públicas Culturais; Descentralização.

PÁGINAS: 65
RESUMO:

Este trabalho analisa o papel das políticas públicas culturais na descentralização do audiovisual brasileiro, com foco na implementação da Lei nº 195/2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo (LPG), nas 27 cidades do Agreste Central de Pernambuco. A pesquisa investiga como a execução da LPG contribuiu para o fortalecimento da cadeia produtiva do audiovisual em municípios historicamente afastados dos principais circuitos de financiamento cultural. Para fundamentar a análise, o estudo recupera historicamente a formação das políticas públicas culturais e dos mecanismos de incentivo ao audiovisual no Brasil, buscando compreender os processos de concentração territorial que marcaram o setor. A hipótese defendida é que a Lei Paulo Gustavo atuou como instrumento de ruptura na dinâmica histórica do fomento cultural brasileiro, ao descentralizar recursos e ampliar o acesso às políticas culturais em cidades do interior pernambucano. Metodologicamente, a pesquisa adota uma abordagem quantitativa, baseada em levantamento documental e análise estatística descritiva e correlacional. São analisados dados referentes ao volume de financiamento, quantitativo de projetos contemplados e valores efetivamente executados pelos municípios do Agreste Central. Historicamente, os incentivos ao audiovisual foram concentrados nos grandes centros urbanos e atravessaram períodos de desmonte institucional. Nesse contexto, a Lei Paulo Gustavo surge como medida emergencial de recomposição do setor cultural durante a pandemia da Covid-19. Conclui-se que a política contribuiu para a reconfiguração socioespacial do audiovisual brasileiro, fortalecendo ecossistemas regionais e ampliando a participação de municípios interioranos no campo cultural. Os resultados indicam que a descentralização dos recursos permitiu circulação de iniciativas audiovisuais locais, estimulando formas de produção cultural, articulação e participação de agentes culturais em territórios historicamente marginalizados pelas políticas nacionais de financiamento público.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1030666 - AMANDA MANSUR CUSTODIO NOGUEIRA
Interna - 2088709 - DANIELA NERY BRACCHI
Externa ao Programa - 1726325 - MANNUELA RAMOS DA COSTA - UFPE