Banca de QUALIFICAÇÃO: FABIANO PIMENTEL RIBEIRO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: FABIANO PIMENTEL RIBEIRO
DATA : 14/09/2026
LOCAL: Prodema UFPE
TÍTULO:

APICUM COMO FRONTEIRA JURÍDICA E ONTOLÓGICA: TERRITORIALIDADE PESQUEIRA E CONFLITO AMBIENTAL NO LITORAL NORTE DE PERNAMBUCO

 

PALAVRAS-CHAVES:

apicum; ecologia política; territorialidade pesqueira; Código Florestal; litoral norte de Pernambuco; conflito ontológico.

 

PÁGINAS: 75
RESUMO:

O apicum é um ecótono hipersalino associado ao manguezal, cuja definição é objeto de
disputa conceitual na literatura científica, delimitado ora pelo critério de inundação por
marés, ora pela vegetação, ora pela salinidade da água intersticial. No litoral norte de
Pernambuco, esses espaços integram os territórios de comunidades pesqueiras
tradicionais, que neles exercem práticas de manejo, coleta e habitação. O Código
Florestal de 2012 (Lei nº 12.651/2012), ao adotar o critério de salinidade, fragmentou o
ecótono em "salgado" e "apicum" e passou a autorizar seu uso econômico por atividades
de carcinicultura e salinas, intensificando conflitos e a expropriação de comunidades
pesqueiras de seus territórios. Esta tese investiga os conflitos em torno do apicum no
litoral norte de Pernambuco a partir da ecologia política latino-americana, articulando a
ecologia política de Enrique Leff, Porto-Gonçalves, Arturo Escobar, Mario Blaser e
Marisol de la Cadena à fenomenologia do habitar de Tim Ingold, em especial os conceitos
de taskscape, meshwork e wayfaring. Por meio de visitas de campo, observação
participante e entrevistas semiestruturadas com pescadoras, pescadores, gestores
ambientais e lideranças comunitárias na Reserva Extrativista Acaú-Goiana e na Área de
Proteção Ambiental de Santa Cruz, a pesquisa examina se os conflitos que envolvem a
disputa por apicuns constituem apenas divergências epistemológicas de interpretação de
uma mesma realidade biofísica, ou expressam uma diferença ontológica entre o apicum
como ambiente classificável e o apicum como constitutivo de mundos pesqueiros
distintos. Os objetivos específicos são: identificar os sentidos e as territorialidades que
pescadoras e pescadores produzem nos apicuns; reconstituir a concepção jurídico-
normativa do apicum no direito ambiental brasileiro; e analisar como os interlocutores
narram os impactos dessa concepção sobre suas territorialidades. Os resultados parciais
indicam que essas práticas organizam um taskscape específico, articulado em torno de
ritmos sazonais e saberes incorporados, não reconhecido pelos instrumentos de gestão
ambiental vigentes.

 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1346761 - GILBERTO GONCALVES RODRIGUES
Interna - 2103925 - ANA LUCIA BEZERRA CANDEIAS
Externo à Instituição - CLEMENTE COELHO JÚNIOR - UPE
Externo à Instituição - EDUARDO - UFPR
Externa à Instituição - NUBIA DIAS DOS SANTOS - UFS
Externa à Instituição - ROSELI FARIAS DE MELO - UFPI