Banca de DEFESA: NATALIA THAYNÃ FARIAS CAVALCANTI

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: NATALIA THAYNÃ FARIAS CAVALCANTI
DATA : 27/02/2025
HORA: 08:00
LOCAL: PRODEMA UFPE
TÍTULO:

TRANSFORMAÇÕES E DESAFIOS DO Pronaf NA ÁREA DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO NA PARAÍBA

PALAVRAS-CHAVES:

Crédito Rural, Rio Paraíba, Nordeste, Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), Desenvolvimento Rural Sustentável.

PÁGINAS: 235
RESUMO:

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) tem uma importância central no apoio à agricultura familiar no Brasil, especialmente na região Nordeste, oferecendo crédito voltado para atividades agrícolas e não agrícolas. A partir de 2017, a atuação do Pronaf foi ampliada na área do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), que, além de oferecer crédito, proporcionou novas possibilidades de acesso à água, com o objetivo de mitigar o déficit hídrico na região e promover o desenvolvimento local. Nesse contexto, este estudo busca analisar as dinâmicas do Pronaf no trecho do Cariri paraibano atendido pelo Eixo Leste da transposição do rio São Francisco, tendo como referência o período de 2013- 2022. Foi adotada uma abordagem metodológica que combinou técnicas qualitativas e quantitativas. A análise quantitativa incluiu dados secundários do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), Banco Central do Brasil (BCB) e Banco do Nordeste (BNB), Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (ASBRAER), Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (ANATER), Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (EMPAER) e o portal de transparência do Governo da Paraíba, enquanto a abordagem qualitativa envolveu entrevistas semiestruturadas. Foram aplicados questionários com 32 agricultores familiares atendidos pelo Pronaf e realizadas entrevistas com sete agentes de crédito do Instituto Nordeste Cidadania (INEC), responsáveis pela operacionalização do Programa Agroamigo. A tese está estruturada em seis capítulos. O primeiro capítulo aborda o aumento dos investimentos no setor agrícola e pecuário, que favoreceram a diversificação produtiva após a transposição do rio São Francisco. No entanto, foi identificado que o Pronaf manteve um modelo tradicional, com foco predominante em atividades pecuárias e acesso limitado a linhas de crédito sustentáveis. O segundo capítulo aborda as perfil e práticas de produção adotadas pelos agricultores, revelando uma baixa adoção de técnicas conservacionistas e uma dependência de fertilizantes e agrotóxicos, com uma carência de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). O terceiro capítulo foca na influência do acesso ao crédito rural considerando a interseção entre o crédito rural e a disponibilidade hídrica do projeto de transposição, evidenciando a diversificação produtiva, expansão da área cultivada, aumento de renda, mas também destacando desafios como falta de direcionamento para projetos não convencionais, venda de animais para pagar o empréstimo e a insatisfação com as condições de crédito. O quarto capítulo investiga a atuação dos agentes de crédito na elaboração e acompanhamento de projetos, revelando lacunas nos critérios e na análise técnica, além de desafios logísticos e burocráticos que comprometem a eficácia do programa. O quinto capítulo aborda a eficácia da Ater pública na Paraíba, analisando a alocação de recursos pela entidade estatal da EMPAER e os entraves que limitam seu impacto no desenvolvimento rural sustentável, como a concentração de recursos em ações específicas e a escassez de investimentos em programas para fortalecer a agricultura familiar, além da predominância de um quadro técnico com profissionais com longos períodos de serviço e maior presença masculina. Por fim, o sexto capítulo aborda os impactos sobre a modernização agrícola no Brasil, como o uso excessivo de agrotóxicos e seus danos ambientais e à saúde, com proposições para a agroecologia como alternativa sustentável e destaca a necessidade de políticas públicas para integrar crescimento econômico e sustentabilidade. Os resultados apontam que, embora o Pronaf tenha promovido avanços na diversificação produtiva e na infraestrutura agrícola, persistem desafios críticos relacionados à sustentabilidade agrícola, à eficiência na alocação de crédito e à eficácia das políticas públicas voltadas para o desenvolvimento rural sustentável. Conclui-se que é necessário um realinhamento das estratégias de crédito rural, com maior integração entre Ater e o financiamento, além da implementação de um modelo de monitoramento participativo que garanta a transparência e a efetividade das ações. A reestruturação do Pronaf, aliada a uma assistência técnica eficaz, pode garantir que os benefícios da transposição do Rio São Francisco sejam plenamente aproveitados, promovendo maiores impactos no semiárido paraibano. Essas medidas são essenciais para que o Pronaf contribua de forma mais eficaz para o fortalecimento da agricultura familiar e para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente na área da transposição do Rio São Francisco.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1346761 - GILBERTO GONCALVES RODRIGUES
Interna - ***.398.394-** - MAGNA SOELMA BESERRA DE MOURA - NÃO INFORMADO
Externo à Instituição - FILIPE AUGUSTO XAVIER LIMA - UFC
Externa à Instituição - NUBIA DIAS DOS SANTOS - UFS
Externo à Instituição - RODOLFO ARAUJO DE MORAES FILHO - UFRPE